Prefeitos e governadores podem pagar acima de 33,23% 

09/03/2022

Economista mostra que previsão das complementações da União ao Fundeb em 2022 superam o percentual estabelecido para a correção salarial dos professores. E cita ainda outros dados otimistas sobre a questão.

Estados, DF e municípios não têm desculpas para não cumprir de forma linear a atualização salarial do magistério. Imagem: Webnode.
Estados, DF e municípios não têm desculpas para não cumprir de forma linear a atualização salarial do magistério. Imagem: Webnode.

Educação | Centenas de municípios e alguns estados já se enquadraram na lei e começaram a pagar o reajuste de 33,23% para o magistério. Alguns cumpriram inclusive acima desse percentual. A maioria, no entanto, continua a usar a fake news de que não tem dinheiro. 

Números não mentem

Para desmistificar de vez essa questão, o economista Roberto B Carvalho, consultado pelo Dever de Classe,  mostra que previsão das complementações da União ao Fundeb em 2022 superam o percentual estabelecido para a correção salarial dos professores. E cita ainda outros dados otimistas sobre a questão, o que prova que é possível pagar acima dos 33,23%, como aliás alguns gestores estão a fazer. Confira, após o anúncio.

Leia também: 

Por que o senhor diz que prefeitos e governadores podem pagar reajuste do magistério até acima de 33,23%?

São os números que dizem, já confirmados por alguns gestores que pagaram além desse percentual. E por que alguns pagam acima de 33,23%? Certamente não é porque são bonzinhos, e sim porque sabem que há dinheiro para isso e, caso não paguem como salário, terão que devolver no final do ano como abono, tal como ocorreu largamente em 2021.

Mas muitos dizem que não têm dinheiro...

São os mentirosos e caloteiros! Nota Técnica da CNTE traz dados esclarecedores sobre a questão. A previsão das complementações da União ao Fundeb em 2022 superam o percentual estabelecido para a correção salarial dos professores. Enquanto o reajuste é 33,23%, tais complementações relativas ao VAAF e VAAT devem chegar, no mínimo, a 34,6%, ou seja, 1,37% a mais, próximo a 33 bilhões de reais. Já o Fundeb dos estados deve passar de 207,7 bilhões em 2021 para 225,8 bilhões neste 2022. Como podem ter a cara de pau de dizer que falta dinheiro?

Leia tambémEstados e capitais recebem Fundeb com alta de recursos

Além disso, tem mais algum recurso?

Sim. E não são poucos. Vou citar apenas o que está também nessa nota da CNTE a que me referi: "Além dos recursos ordinários do FUNDEB, há o excedente de 5% dos impostos que compõem a cesta desse fundo e outros 25% de tributos municipais que não integram o Fundo (IPTU, ISS, ITBI), mas que devem ser contabilizados para a educação e, consequentemente, para a remuneração do magistério e demais trabalhadores da educação. Adicione a isso, o fato de os municípios terem recebido no final de 2021 a verba extra de 1% do FPM, que totalizou mais de 5,5 bilhões aos cofres das prefeituras, já descontado o repasse ao FUNDEB que é feito na fonte pela Secretaria do Tesouro Nacional. Dessa quantia depositada, 5% pertencem à educação!" Como podem ter a cara de pau de dizer que falta dinheiro?

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