A empresa condenada é a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., de Campinas (SP).
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Matérias relativas a direitos dos trabalhadores e outras relevantes de sentido geral
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"Justiça" do Trabalho reconheceu que ele cometeu "faltas graves" que afastaram sua garantia de emprego por ser sindicalista.
Lista exposta pelo STF não mostra nome de nenhuma figura de relevância política ou econômica que possa ser considerada mandante do vandalismo em Brasília.
Grupo de trabalho foi instituído em janeiro pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Estabelecimento de ensino demitiu injustificadamente o professor, após o mesmo voltar de licença médica. Decisão manda também reintegrar o educador e pagar salários do período em que esteve afastado injustamente.
Equipamento — que tinha vista para vasos sanitários — foi encontrada por funcionários. Multa é de R$ 2 mil.
Elas foram responsabilizadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O acidente ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019 e causou a morte de 270 pessoas.
Presidente Lula sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE).
Saiba como requerer indenização do PASEP
16/01/2022
Escritório de Advocacia mostra pré-requisitos e documentação necessários para ingresso com Ação Revisional que pode resultar em quantia de mais de R$ 100 mil.
Pessoal da União, estados e municípios — dos três poderes — serão prejudicados. Magistrados, parlamentares, promotores e militares não serão atingidos. Relatório do projeto é para ser votado nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados.