Apoie

Professora diz que, mesmo com reajuste de 33,23%, não está fácil pagar gasolina a quase R$ 10,00 e gás de cozinha em torno de R$ 140,00. Educadora pede que o presidente faça alguma coisa para resolver o problema.

Alterações de portarias interministeriais do MEC/ME trazem diferenças de verbas aos entes que não são repassadas aos professores.

Não está fácil para a maioria da população. Segundo estudo do DIEESE, valor da cesta básica aumenta em todas as capitais. Enquanto isso, presidente Bolsonaro se diverte em passeios de moto e jet-sky.

Caso problema não seja resolvido, até os salários dos professores poderão ficar inviabilizados. Dados são da Secretaria do Tesouro Nacional.

Sindicatos podem acionar o Ministério Público em todo o País para que determinações semelhantes sejam adotadas em todos os entes da federação.

Categoria precisa fiscalizar para saber se não há desvio ou sobras que poderão ser usadas para rateio no final do ano.

Requerimento de autoria dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA) foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara. Escândalo é gravíssimo e já levou inclusive à queda do ministro Milton Ribeiro, que confessou agir a mando de Jair Bolsonaro.

Advogado explica que rateio ou abono do Fundeb nada mais é que dinheiro que deveria ser pago como salário aos educadores. Por conta de manobras e compressão salarial, gestores podem vir a aplicar antes do final do exercício.

Lei 14.325 foi sancionada pela presidência da república e publicada no Diário Oficial da União. Estados, municípios e DF devem destinar no mínimo 60% dos recursos para os educadores. Matéria aborda as principais perguntas e respostas sobre tal questão.

Muitos prefeitos e governadores continuam a descumprir a Lei Federal 11.738/2008, assim como o próprio presidente Jair Bolsonaro, que também é obrigado a pagar.

Jurista explica que o Art. 2º da lei do piso diz que a União também é obrigada a pagar as corrreções salariais. Neste caso, para os professores que atuam na Educação Básica nos institutos federais e escolas agrícolas. O governo Bolsonaro deveria pagar e dar o exemplo. No entanto, fala em reajuste de apenas 5% para os servidores.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil mostram tendência de crescimento nas verbas do FPM e Fundeb, fenômeno que vem desde janeiro de 2021. Prefeitos e governadores podem perfeitamente, por exemplo, hornar reajustes salariais para o funcionalismo, em particular em relação ao índice de 33,23% do magistério.