Alta tem se dado também nos estados e todos os municípios, e tendência deve se manter durante todo o ano, diz especialista.
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Notícias sobre o principal fundo de financiamento da Educação Básica pública do País e atualizações sobre os precatórios do Fundef
Confira tabela com seu estado. Com mais recursos, é preciso reforçar a cobrança da correção salarial linear e retroativa a janeiro.
Tema é relacionado à Emenda Constitucional nº 53, que vigorou entre 2007 e 2020. Sindicatos devem decidir sobre ações que podem ser feitas.
Dados atualizados do Banco do Brasil desmontam discurso de prefeitos e governadores sobre "falta de recursos" para reajuste do magistério.
Fundeb pode ter perdido no mínimo R$ 21,5 bi por conta da redução nas alíquotas desse imposto. Política de compensação deve vir até março.
Parcelamento em 2022, 2023 e 2024 é consequência da aprovação na Câmara e Senado da PEC 23, de autoria do então presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a lei 11.738/2008, no mínimo 70% dos recursos devem ser utilizados para pagar os profissionais da Educação.
Dinheiro era para ter saído ainda em dezembro do ano passado, vez que já estava no caixa do governo. Categoria não entende razão de tamanha demora. Secretário de Educação viajou aos EUA.
Somados, os números são bilionários e mostram que é possível cumprir de forma linear o reajuste de 14,95% para o magistério em 2023.
O artigo 26 da Lei 14.113/2020 é claro em relação a isso. Única restrição refere-se aos aposentados.