Muitos prefeitos e governadores continuam a descumprir a Lei Federal 11.738/2008, assim como o próprio presidente Jair Bolsonaro, que também é obrigado a pagar.
Nova pandemia é "inevitável", dizem especialistas, como o Dr. Ralcyon Teixeira
07/12/2025
>> Dr. Ralcyon Teixeira é uma das maiores autoridades do país no assunto e diretor médico do Emílio Ribas, hospital referência na área de infectologia
>> "Temos certeza de que vai ter (uma próxima pandemia). Resta saber quando", concorda a coordenadora de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Tânia Fonseca
>> A Organização Mundial da Saúde (OMS) também já se manifestou sobre a situação, na mesma linha dos pesquisadores citados
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>> Por Redação / Segundo matéria do "Estadão" deste sábado (6), uma outra crise sanitária global se aproxima, provavelmente provocada também por vírus respiratório, tal como foi a de Covid-19 que matou, só no Brasil, mais de 700 mil pessoas. Muito preocupante. Mudanças climáticas estariam na raiz do surgimento e disseminação de patógenos e dessa nova e provável pandemia.
"Inevitável"
Para o Dr. Ralcyon Teixeira (foto), grande autoridade no assunto e diretor médico do Emílio Ribas, hospital referência na área de infectologia, problema é "inevitável". Para Tânia Fonseca, coordenadora de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz:
"Temos certeza de que vai ter (uma próxima pandemia). Resta saber quando.
"Daqui a poucos anos"
"Ainda não é possível precisar quando um novo surto deve acontecer, mas as pesquisas estimam que será nas próximas décadas, diz a cientista e pesquisadora Lívia Caricio, diretora do Instituto Evandro Chagas (IEC), instituição de pesquisa e vigilância em saúde na Região Amazônica. Ela afirma também:
"A previsão não é para daqui 50 anos, é para um período bem próximo, daqui a poucos anos."
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OMS
"A Organização Mundial da Saúde (OMS) também já se manifestou sobre o assunto, na mesma linha dos pesquisadores acima, e reforçou que a preparação deve ser agora para uma resposta mais oportuna do que foi com a covid-19."
"O fim da covid-19 como emergência de saúde global não é o fim da covid-19 como uma ameaça à saúde mundial. A ameaça de surgir uma nova variante capaz de provocar novos surtos de doença e morte permanece. E permanece também a ameaça de que apareça outro patógeno com potencial ainda mais letal", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da OMS, em discurso de 2023."
Leia íntegra da matéria no Estadão
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Jurista explica que o Art. 2º da lei do piso diz que a União também é obrigada a pagar as corrreções salariais. Neste caso, para os professores que atuam na Educação Básica nos institutos federais e escolas agrícolas. O governo Bolsonaro deveria pagar e dar o exemplo. No entanto, fala em reajuste de apenas 5% para os servidores.
Tabela comparativa mostra como o Projeto de Lei que prevê mudança no cálculo anual da correção salarial dos professores traz enormes desvantagens aos mesmos. Se já estivesse em vigor, este ano prejuízo seria superior a 23%.
Eventuais vantagens que o docente tenha além do salário-base não podem ser contabilizadas de forma negativa para efeito do reajuste de 33,23% ou do valor mínimo anunciado de R$ 3.845,63 para 2022.
Complementações relativas ao VAAF e VAAT do Fundeb devem chegar, no mínimo, a 34,6%, ou seja, 1,37% a mais que o reajuste deste ano. Há, portanto, dinheiro para honrar de forma linear a correção salarial dos professores.
Pauta número 1 dos protestos é o reajuste de 33,23% para o magistério.
Medida sequer vem assinada pelo próprio governador e fez foi acirrar ainda mais os ânimos da greve.
Penalidade está prevista a partir do que reza o artigo 85 da Constituição Federal de 1988.
"O MP tem que defender o direito dos professores e não ficar do lado do governo", diz o professor.