"Dentre as fontes que compõem a cesta de recursos do Fundeb, o ICMS tem um enorme peso. Diminuí-lo trará impacto negativo para o pessoal da educação."
Deputadas criam Projeto de Lei que coloca docentes como prioritários na fila da vacinação contra Covid-19
21/01/2021
O Plano Nacional de Imunização criado pelo governo Bolsonaro não localiza os docentes entre os grupos prioritários para a vacinação contra o coronavírus. Projeto de Lei das parlamentares contempla também pessoas com deficiência e policiais.
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Deputada Rose Modesto (PSDB-MS). Foto: Câmara dos Deputados.
Educação | As deputadas do PSDB Mara Rocha (AC) e Rose Modesto (MS) apresentaram o Projeto de Lei 5.532/2020, relativo ao combate à pandemia de coronavírus.
Proposta prioriza na fila de vacinação contra a doença os professores em atividade, as pessoas com deficiência e os profissionais da segurança pública. Informação está no site Agência Câmara de Notícias (21).
O texto do PL acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil, e não retira a prioridade de idosos e de profissionais da saúde.
É uma proposta, portanto, para incluir mais gente na lista de prioridades para a imunização contra o vírus. Continua, após o anúncio.
O infográfico abaixo mostra um quadro geral da vacinação, inclusive com os grupos localizados como prioritários pelo Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Espera-se que o projeto das parlamentares seja aprovado e os professores, pessoas com deficiências e os profissionais da segurança pública possam também ser incluídos.
*O Brasil e a vacina contra a Covid-19
População: 211,8 milhões - IBGE 2020. Cada pessoa deve tomar duas doses, num prazo de 21 dias.
Para imunizar 100% da população, são necessárias 445 milhões de doses, já com previsão de perda de 5% na logística do armazenamento e transporte.
Mas há quem diga que as condições sanitárias seguras viriam com imunização de 60 a 70 por cento do povo.
Com estes percentuais, a necessidade de doses cairia de 445 milhões para 311 milhões. Continua, após o anúncio.
O ilusório e fantasma Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde prevê a vacinação de — apenas — 49,7 milhões de pessoas, divididos em 03 Grupos, necessitando de 104,3 milhões de doses.
No primeiro grupo estão: trabalhadores de Saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.
O segundo e terceiro grupos são formados por: pessoas de 60 a 74 anos e os portadores de Morbidades: Diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave (IMC≥40).
O Brasil — até agora — possui somente as 06 milhões de doses articuladas pelo Governo de São Paulo. O presidente Bolsonaro não viabilizou uma gota sequer da vacina até o momento. Quem não é de grupos prioritários, portanto, deve manter estoque de máscaras, álcool em gel e isolamento social. O contágio continua alto e, se depender do capitão, a fila não vai andar. É só bomba em cima da maioria do povo.
*Com dados de José Professor Pachêco, docente e advogado.
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