A responsabilidade pública de que trata caput da proposta independe da comprovação de dolo ou culpa do agente público e abrange os danos ocorridos no interior do estabelecimento de ensino e no trajeto entre a residência e o local de trabalho, e vice-versa; proposta é da deputada professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Proposta está travada no Senado há mais de dois meses e só a luta direta dos trabalhadores e de suas organizações é que poderão garantir aprovação
Datas envolvem Natal e Ano Novo e as unidades deverão organizar escalas de revezamento entre os dois períodos de recesso, de forma a garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais, especialmente aqueles voltados ao atendimento ao público
As exportações acumuladas de 2026 foram de US$ 668,2 milhões, e as vendas acumuladas no mesmo período de 2025 foram de US$ 663,4 milhões, com acumulado maior de US$ 4,8 milhões, e diferença de 0,71%. Artigo é de Deusval Lacerda, Secretário de Desenvolvimento Econômico do estado do Piauí
"O rendimento médio mensal real de todas as fontes chegou a R$ 3.367 em 2025, alta real de 5,4% sobre 2024 e o maior valor já medido desde o início da PNAD Contínua, em 2012", dados do IBGE
Pelo texto, benefício é imediato ao ingresso na Educação Básica das escolas públicas, é calculado à razão de, no mínimo, 50% sobre o salário-base do professor, vale para aposentadoria e pensão, e é exclusivo apenas para os docentes lotados nas salas de aula, isto é, em contato direto com os alunos
Parlamentar piauiense destaca que nota positiva — 5,0 — é principalmente resultado do esforço de todos os educadores e servidores da Seduc, que fazem a diferença todos os dias