PL altera a lei 11.738/2008 para reduzir a jornada de aplicação do piso de 40 para 30 horas semanais, além de prevê punição rigorosa a quem descumprir a legislação
Reajuste "oficial" de 5,4% é anunciado para o magistério em 2026
Valor mínimo de R$ 5.130,63 para a jornada de até 40 horas semanais deve ser formalizado por meio de portaria do Ministério da Educação
Categorias: >> piso, >> educação, >> economia
Redação Dever de Classe, às 20:23
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória que atualiza os critérios de cálculo do Piso do Magistério. Pelo que está divulgado em post da CNTE e mídia nacional, atualização será de 5,4%, retroativa a primeiro de janeiro. Novo valor mínimo para jornada de até 40 horas semanais passa a ser de R$ 5.130,63.
Continua
MEC
A atualização anual do piso será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação. Prefeitos e governadores são obrigados a cumprir já nas folhas de pagamento deste mês de janeiro.
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Reajuste do piso combinado a outras duas pautas em andamento podem trazer um pouco de luz em um momento em que só se fala em apagão de professores




