"Justiça" continua a agir contra reajuste do magistério

11/09/2022

Há inclusive um vergonhoso e inusitado caso de um juiz que atuou como advogado de defesa de uma prefeitura, para negar direito dos 33,23% a docente.

Educação | Não é só a maioria dos prefeitos e governadores que atua contra os reajustes anuais do piso do magistério. A Justiça e muitos de seus juízes também agem para prejudicar os educadores. Em 2022, não está sendo diferente.

Tão logo ficou confirmado — no início do ano — o percentual de 33,23% para os docentes, gestores públicos e muitos juízes entraram em campo novamente para tentar sabotar esse direito legal dos professores.

Há inclusive um vergonhoso e inusitado caso de um juiz que atuou como advogado de defesa de uma prefeitura, para negar os 33,23% a uma docente.Confira, no decorrer da matéria.

A chamada justiça burguesa tem lado. E quase sempre é contra os trabalhadores. Imagem: arquivos Webnode.
A chamada justiça burguesa tem lado. E quase sempre é contra os trabalhadores. Imagem: arquivos Webnode.

Continua, após o anúncio.

Leia também:

Ataques da "Justiça" ao piso dos professores

Além de ter considerado ilegais muitas greves em todo o País que reivindicavam o reajuste de 33,23% para o magistério, "Justiça" este ano tem sido bem mais dura ainda com os educadores.

No RS, por exemplo, sentença proferida na vara da Justiça Federal de Santana do Livramento anulou a Portaria nº 67/2022, do Ministério da Educação.

Essa portaria é que deu publicidade de forma oficial a essa correção de 33,23% para os docentes em 2022. Ou seja. numa canetada, um magistrado cassou um direito legal dos professores.

Caso mais inusitado e vergonhoso

Caso mais inusitado e vergonhoso da "justiça" contra o magistério em 2022, entretanto, veio de um Juiz Titular de Vara do Trabalho no interior do Piauí. Magistrado atuou como advogado de defesa de uma prefeitura para negar os 33,23% a uma docente. Confira detalhes, após o anúncio.

A professora CASSANDRA NEIVA DIAS, do município de Caracol-Pi, ingressou com ação no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO — VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, no Piauí.

Segundo consta no relatório onde foi proferida a sentença em relação ao caso:

A parte reclamante afirma que atualmente vem recebendo sua remuneração sem a observância do piso nacional definido na Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação (MEC), que previu um reajuste de 33,24% sobre o valor do piso de 2020. (...)

Com base nesses fundamentos, a parte reclamante requer seja determinada a imediata implantação do reajuste de 33,24% sobre o seu salário base, observando o piso salarial nacional, inclusive mediante a concessão de tutela antecipada. 

Diz ainda o documento: "O Município reclamado, devidamente citado, não contestou a ação, sendo revel. Saliente-se, contudo, que a matéria versada nos presentes autos é estritamente de direito."

Ou seja, o prefeito da cidade sequer se deu ao trabalho de responder à reclamação trabalhista da professora. Não precisou. O juiz DELANO SERRA COELHO se encarregou de atuar como advogado da prefeitura, conforme veremos após o anúncio.

Após tecer uma série de alegações descabidas sobre o Fundeb e a Lei do Piso do Magistério, o magistrado sapecou:

Sendo assim, entendo que a Portaria nº 67/2022 do MEC, no que se refere à previsão de índice de reajuste do piso nacional dos professores, é inconstitucional, por adentrar em matéria reservada à Lei. Consequentemente, julgo improcedente o pedido de reajuste salarial formulado pela parte reclamante na petição inicial e seus consectários.

Diante de tantos ataques, A "CNTE [diz que] continuará acompanhando atentamente os processos judiciais em torno do reajuste do piso e solicitará ingresso em todas as ações em que a União é ré, a fim de defender a validade da Portaria nº 67/2022"


Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.

Ajude com uma pequena doação de qualquer valor. Temos custos a pagar todos os meses e, para manter nossas publicações, precisamos de seu apoio. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito. Gratos.

Chave para Pix

E-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt 

Siga-nos!

Mais recentes sobre educação

Deixe de aterrorizar os brasileiros com suas ameaças. Aceite que a maioria do povo não o quer mais. Vá rezar, se benzer, tomar um banho de sal grosso no lombo. Peça perdão por seus crimes cometidos na presidência. O Brasil quer é Lula de novo", diz um dos trechos enviado pela docente.
Jair Bolsonaro sabe que as urnas são seguras e que as pesquisas refletem vitória de Lula no primeiro turno, tal também como acertaram em relação ao próprio atual presidente em 2018. Por isso, só resta ao capitão berrar, para tentar tumultuar o dia do pleito e ganhar no grito. Coisa de baderneiro desesperado", diz o cientista político, que faz...