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Reajuste 2022 poderia ser maior e estimativa para 2023
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Segundo especialistas, reajuste do piso do magistério deveria ser em maio, quando o valor do custo aluno do ano anterior já estaria consolidado. Imagem: Canva.
Alterações de portarias interministeriais do MEC/ME trazem diferenças de verbas aos entes que não são repassadas aos professores.
Educação | O Dever de Classe foi questionado por um dos nossos leitores sobre as portarias interministeriais números 1 e 2, de 25 e 29 de abril deste ano, respectivamente. Ambas são assinadas pelos ministérios da Educação e Economia e tratam do custo aluno, algo que está diretamente relacionado ao reajuste do magistério de 2022 e 2023. Consultamos um advogado sobre a questão e trazemos algumas informações preliminares sobre o assunto. Confira, após o anúncio.
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Sobre a primeira portaria e o reajuste de 2022
A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2022 traz o valor consolidado do custo aluno de 2021: R$ 4.645,38 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos. Tal valor é superior ao anunciado na portaria de nº 10, de 20/12/2021, que estimou o custo aluno (VAAF-Min) de 2021 em R$ 4.462,83 e serviu de base para a correção de 33,23% deste ano.
Caso o piso fosse reajustado pela portaria mais recente, o reajuste de 2022 seria de 38,66%, maior que os 33,23% em vigência desde janeiro.
Detalhe: prefeitos e governadores recebem a diferença através de repasses do Fundeb. Geralmente no mês de maio. Tais diferenças, no entanto, não são repassadas aos educadores.
O que fazer?
Um advogado consultado pelo Dever de Classe se comprometeu a, em breve, fazer uma matéria explicativa sobre tal questão. Curta nossa página nas redes sociais para acessar as informações futuras.
Após o anúncio, confira comentário sobre a segunda portaria e a estimativa de reajuste do piso para 2023.
Sobre a segunda portaria e a previsão de reajuste para 2023
A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 2022 traz a estimativa do custo aluno para este ano: R$ 4.873,78 (quatro mil, oitocentos e setenta e três e setenta e oito centavos). Caso este valor não se altere, a previsão é que o reajuste de 2023 seja de 9,21%.
ATENÇÃO!
O governo federal pode alterar este valor do custo aluno contido na referida portaria até o final de dezembro. Portanto, somente no final do ano é que se saberá qual o percentual do reajuste do piso. Dependendo de mudança que venha a ser feita, pode aumentar, diminuir ou até mesmo ser zerado, como ocorreu em 2021.
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