Medida refere-se a corte drástico de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb, responsável maior pela manutenção das escolas e folha do pessoal da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
Bolsonaro altera portaria e zera reajuste do piso dos professores em 2021
28/11/2020
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Correção prevista era de 5,9%. Caso situação não seja revertida, será a primeira vez que o piso nacional do magistério não terá reajuste nenhum, desde que foi criado em 2008.
Educação | Através dos Ministérios da Educação e da Economia, o governo Bolsonaro alterou a Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019 e zerou o reajuste do piso nacional dos professores para 2021. A correção prevista era de 5,9%. Fato é inédito. Caso situação não seja revertida, será a primeira vez que o piso da categoria não terá reajuste nenhum, desde que foi criado em 2008. Após o anúncio, um advogado consultado pelo Dever de Classe explicará com mais detalhes a medida do governo.
O que diz o Dr. Samuel N. Martins:
Dr., por que o piso dos professores poderá ter reajuste zero em 2021?
Para reajustar o piso todo mês de janeiro, o governo toma como referência a variação do custo aluno estimado nos dois anos anteriores. Portanto, o reajuste para 2021 seria o crescimento de 2020 em relação ao custo-aluno de 2019. Seria assim:
Custo-aluno de 2019: R$ 3.440,29.
Custo-aluno anteriormente determinado para 2020: R$ 3.643,16.
Crescimento: 5,9%. Esse crescimento seria o reajuste do próximo ano.
E por que agora poderá ser zero? (Ver resposta após o anúncio).
Porque o governo Bolsonaro alterou a Portaria Interministerial n° 04, de dezembro do ano passado, e mudou o valor do custo-aluno deste ano, que caiu de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, a fórmula de reajuste ficou assim:
Custo-aluno de 2019: R$ 3.440,29.
Novo custo-aluno determinado para 2020: R$ 3.349,56
Crescimento: 0%. Novo reajuste previsto: 0%.
Continua, após o anúncio.
Diante disso, o que os educadores podem fazer para não ficarem no prejuízo?
É preciso que as entidades sindicais que representam os trabalhadores da educação se mobilizem e exijam que o governo reveja essa posição e mantenha pelo menos o valor do custo-aluno antes previsto para 2020. Dessa forma, o setor não será tão prejudicado.
Foto que ilustra esta matéria: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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