Reajuste do magistério parcelado, escalonado e linear

12/03/2022

Dados ilustrativos mostram diferenças, vantagens e prejuízos de cada um dos tipos de aplicação do índice de 33,23%.

O correto e mais indicado é lutar pelo reajuste linear, com repercussão na carreira e retroativo a janeiro. Imagem: Webnode.

Educação | De acordo com a Lei Federal 11.738/2008, criada no governo Lula, o reajuste anual do magistério deve ser pelo mesmo índice de crescimento do custo aluno (33,23% em 2022), linear, com repercussão na carreira e aplicado em 1º de janeiro. Em fevereiro de 2021, o STF reconheceu a constitucionalidade dessa referida legislação

Muitos prefeitos e governadores, no entanto, não pagam nada ou parcelam e escalonam, com o objetivo de confiscar, no todo ou em parte, o direito dos professores.

Após o anúncio, quadros ilustrativos mostram diferenças, vantagens e prejuízos de cada um dos tipos de aplicação do índice de 33,23%.

Leia também:

1. Índice de 33,23% parcelado

Como o próprio nome indica, o reajuste é dividido em várias parcelas, definidas pelo governo e em acordo ou não com os sindicatos. O que deve ser observado, caso se aceite esse tipo de aplicação:

Não permitir parcelamentos muito longos, acima de seis meses.
Ficar atento para que todas as parcelas sejam retroativas a janeiro.
Exemplo: um gestor parcela os 33,23% em quatro meses, a partir por exemplo de abril, de forma que as percelas sejam:

15% no primeiro mês (abril)
10% no segundo mês (junho)
4% no terceiro mês (agosto)
e 4,23% em setembro, quando fica fechado o percentual de 33,23%.

Assim, se com a primeira parcela de 15% um professor conquistou R$ 100,00, esse valor deve ser retroativo a janeiro. O mesmo deve valer em relação a todas as demais parcelas.

Continua, após o anúncio.

2. Índice de 33,23% escalonado

É o tipo mais danoso, além, é óbvio, de estar em desacordo com o que diz a lei do piso do magistério. No que consiste? Observe a pequena tabela abaixo e as observações em seguida:

Observe que:

Apenas a classe do professor que ganhava menos recebeu o reajuste na íntegra, isto é, os 33,23%. Com isso, seu salário-base final ficou um pouquinho a mais que o valor nominal do piso para este ano: R$ 3.845,63. Prefeitos e governadores divulgam na mídia que isso é a prova de que pagam acima do que manda a lei. Detalhe: quase não há mais nas redes de ensino professores com salário que precise ser aplicado 33,23% para que se chegue ao valor nominal deste ano de 2022.
Os demais professores tiveram percentuais bem menores, ou seja, foram garfados. Gestores, no entanto, usam o mesmo argumento e dizem que estes é que estão mesmo ganhando além do que a lei estipula.

Após o anúncio, confira o reajuste linear, o que de fato deve ser cumprido por todos os prefeitos e governadores.

2. Índice de 33,23% de forma linear

Observe as tabelas e as ponderações sobre as mesmas:

A tabela ilustrativa 1 mostra ganhos do professor sem o reajuste linear de 33,23%. Observe que:

Além do salário-base, esse professor imaginário tem um adicional, que varia de acordo com a classe de cada um.
Esse adicional é calculado sobre o salário-base.

Após o anúncio, confira a tabela 2.

A tabela ilustrativa 2 mostra o ganho desse professor já com os 33,23% aplicados de forma linear para todas as classes, e repercutindo também no referido adicional. Observe que:

O percentual de 33,23% foi aplicado de forma integral e linear para todas as classes, ou seja, todos tiveram o mesmo índice de correção.
O adicional de cada um foi calculado em cima do novo valor do salário-base, ou seja, após a aplicação linear dos 33,23%.

Para maiores esclarecimentos, consulte seu sindicato!

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