MP dá 5 dias para prefeito cumprir os 33,23% do magistério

Sindicatos podem acionar o Ministério Público em todo o País para que determinações semelhantes sejam adotadas em todos os entes da federação.

Educação | O promotor Chico de Jesus, do Ministério Público do Piauí, assinou resolução onde dá prazo de 05 (cinco) dias para o prefeito de Teresina José Pessoa implantar o reajuste de 33,23% para o magistério da capital piaiuiense. Professores estão há mais de três meses de greve.

Investigação e bloqueio de verbas

Medida determina também que se abra Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possíveis delitos da inobservância das normas legais.

Além do PIC, promotor Chico de Jesus determinou também que o Fundeb seja notificado para suspender verbas ao município de Teresina, caso as normas legais em relação ao reajuste de 33,23% não sejam cumpridas. Ver íntegra ao final da matéria.

Continua, após o anúncio.

Leia também: 

• Bolsonaro também deve pagar reajuste de 33,24% do magistério
  
• Valor nominal do piso do magistério e como deve ser o reajuste
• Reajuste do magistério parcelado, escalonado e linear
  
• Reajuste do Magistério pelo Custo Aluno e pelo INPC
  
• Principais dúvidas sobre o reajuste do piso do(a) professor(a)
  

Todo o Brasil

Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.

Ajude com uma pequena doação de qualquer valor. Temos custos a pagar todos os meses e, para manter nossas publicações, precisamos de seu apoio. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito. Gratos.

Chave para Pix

E-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt 

Mais recentes sobre educação