Professor destaca a importância da aprovação do novo Fundeb

15/07/2020

Fundo expira em 31 de dezembro próximo e, se não for tornado permanente, educação pública do País pode colapsar

COMPARTILHE!

Publicidade

Educação | O professor Paulo Sérgio Santos Rocha* escreve artigo onde fala sobre a importância da aprovação do novo Fundeb. Leia, após o anúncio.

A importância da aprovação do novo Fundeb

Professor Paulo Sérgio. Foto: arquivo pessoal.
Professor Paulo Sérgio. Foto: arquivo pessoal.

Neste ano vence o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que está em discussão no Congresso Nacional, caso não seja votado, o fundo será extinto, quanto a isso, as propostas são que o fundo seja permanente e que seja aumentado a participação dos recursos da União, ainda mais, que
se aumente os estados e municípios com a complementação e que no mínimo 70% dos recursos sejam para a valorização dos profissionais da educação.

Leia também deste autor:

O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%, no entanto, quando se divide esses recursos pela quantidade de alunos, o Brasil investe pouco. De acordo com o Todos Pela Educação, em pelo menos 4 810 cidades brasileiras, o Fundeb corresponde a 50% de tudo o que se gasta por aluno anualmente e em 1 102 cidades a participação do fundo chega a 80% do total. A Proposta que está em discussão no Congresso Nacional é a Emenda Constitucional 15/2015 onde a relatora é a dep. Professora Dorinha DEM/TO, a PEC propõe que o Fundeb seja permanente e que se aumente a complementação da União de 10% para 20%, onde em 2021 seria 12,5% e chegaria a 20% em 2026. Hoje, 9 estados recebem a complementação da União, 7 do Nordeste e 2 do Norte, com a nova redistribuição a ajuda será dada diretamente as redes estaduais e municipais que precisarem dos recursos, independente do estado a que pertençam, onde mais municípios serão contemplados.

A meta 17 do Plano Nacional de Educação é que até 2020 o salário dos professores seja equiparado ao rendimento dos outros profissionais de nível superior, mas de acordo com o observatório do PNE, o salário do magistério só chega a 71,7% do rendimento dos outros profissionais. A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2018 (Talis, na sigla em inglês) revelou que os professores brasileiros são os que recebem os piores salários em um universo de 48 países avaliados. Fonte: https://www.otempo.com.br/ . Outra mudança na PEC é que seja aumentado de 60% para 70% o mínimo do Fundeb para o pagamento do salário dos profissionais da educação, onde entrará, por exemplo secretários e merendeiras e que não seja utilizado recursos do fundo para o pagamento de aposentados.

O Brasil cai em ranking mundial de ciências e matemática e empaca em leitura, é o que mostra o resultado do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, o PISA. Neste teste, metade dos alunos não sabe ler e nem fazer contas simples. O novo Fundeb propõe que, 2,5% da complementação da União seja direcionado para as escolas de melhor desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica o Saeb, especialistas criticam, pois será colocado recursos onde menos precisa e faltará nas escolas mais deficitárias. A relatora retirou o trecho que permitia a transferência de verbas do salário-educação para o Fundeb onde faltariam recursos para a merenda, transporte e livro didático. Ela também retirou a parte que permitia utilizar recursos do petróleo e gás natural no fundo , vale ressaltar que o MEC não participou das discussões e a PEC seguirá para o Senado Federal.

Portanto, espera-se que o novo Fundeb seja permanente e que se aumente o investimento nos salários dos profissionais da educação, se invista na contratação de professores e na formação continuada e seja melhor redistribuídos os recursos para os estados e municípios e também seja melhor fiscalizado e gerido. Logo, com a aprovação desta PEC deseja-se que o Brasil avance na melhoria de sua educação pública e de qualidade.

*Paulo Sérgio Santos Rocha é professor da Educação Básica.  

COMPARTILHE!

Faça uma pequena doação de qualquer valor, para ajudar a cobrir os custos de manutenção do site. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.

Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!

Anúncio

Mais recentes...

Deixe de aterrorizar os brasileiros com suas ameaças. Aceite que a maioria do povo não o quer mais. Vá rezar, se benzer, tomar um banho de sal grosso no lombo. Peça perdão por seus crimes cometidos na presidência. O Brasil quer é Lula de novo", diz um dos trechos enviado pela docente.
Jair Bolsonaro sabe que as urnas são seguras e que as pesquisas refletem vitória de Lula no primeiro turno, tal também como acertaram em relação ao próprio atual presidente em 2018. Por isso, só resta ao capitão berrar, para tentar tumultuar o dia do pleito e ganhar no grito. Coisa de baderneiro desesperado", diz o cientista político, que faz...
No final, o monstro assassino é derrotado, morre... Mas volta para dar mais um susto na plateia.