A valorização da educação passa pelo professor

03/03/2020

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Educação / Além da questão salarial, é preciso melhorar também as condições de trabalho e a infraestrutura das escolas, explica educador.

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Professor Paulo Sérgio. Imagem: Facebook/Reprodução
Professor Paulo Sérgio. Imagem: Facebook/Reprodução

No texto após o anúncio, o educador Paulo Sérgio Santos Rocha mostra que para valorizar a educação é preciso valorizar também os profissionais do magistério. Neste sentido, cobra o reajuste do piso nacional da categoria e a melhoria das condições de trabalho e da infraestrutura das escolas. Boa leitura.

A valorização da educação passa pelo professor 

A valorização da educação é importante para o desenvolvimento da sociedade e, para que seja alcançada é necessário um mínimo de respeito com os profissionais da educação, em especial, os professores, no entanto, o que se percebe são os baixos salários, péssimas condições de trabalho, a desatualização do plano de carreiras, carência de infraestrutura das escolas etc. 

A lei do piso foi criada em 2008 com o objetivo de equiparar o salário médio dos docentes com outros profissionais de nível superior até 2020, é o que consta na meta 17 do Plano Nacional de Educação, no entanto, a média salarial do magistério só corresponde a 52,5% dos outros profissionais do mesmo nível de escolaridade, logo essa meta não será alcançada. Veja a situação da educação no estado do Piauí. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) determinou o pagamento do valor devido aos professores no período entre julho de 2004 e julho de 2006 (período no qual as férias ainda eram de 60 dias), bem como do adicional das férias de 45 dias a partir do ano de 2007, todavia, o governo do estado não cumpre a decisão. O (TJ-PI) deliberou também que o governo do Piauí desincorpore a regência do vencimento, mas o estado também não cumpre a decisão, vale ressaltar, que o piso de R$ 3167,17 anunciado pelo governo está somado a regência com o vencimento o que fere a lei do piso. Outro detalhe, desde 2018 que o governo do estado não paga a mudança de nível e classe do magistério. A justiça determinou também a reforma em 20 escolas na cidade de Teresina que estão em situações precárias, mas o governo também não executou as obras. Continua, após o anúncio.

Para o ano de 2019, o reajuste do piso foi de 4,17%, no entanto, o governo do Piauí, utilizou como manobra para burlar a lei o pagamento através do auxílio alimentação, onde ficaram de fora os aposentados e pensionistas, em relação a isso, o governo teria se comprometido a incorporar o reajuste ao vencimento em setembro do ano passado, mas até hoje não cumpriu a promessa. Vale destacar que o auxílio alimentação não incide as férias, o décimo terceiro e não se leva para a aposentadoria. É dessa forma que o governador Wellington Dias (PT) e o secretário de educação Ellen Gera valorizam os professores. 

O governo enviou à Assembleia Legislativa uma mensagem onde incorpora o auxílio alimentação do ano passado ao vencimento para os professores e pessoal administrativo ativos, aposentados e pensionistas, todavia, no artigo 7º da mensagem diz que o auxílio alimentação só será incorporado ao vencimento quando o estado sair do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, não tem previsão. E, além do mais, na tabela apresentada pelo governo o reajuste de 4,17% não é linear para todos os níveis e classes, quanto a isso, a deputada Teresa Brito (PV) apresentará uma emenda para se retirar o artigo 7º da mensagem. A Assembleia Legislativa marcará uma audiência pública para tratar do assunto. 

Para o ano de 2020, o reajuste do piso nacionalserá de 12,84%, passando de R$ 2557,74 para R$ 2886,24 para o professor de nível médio com a carga horária de 40 horas semanais. O estado do Piauí não apresentou nenhuma proposta de reajuste do piso para 2020, porém, o governador Wellington Dias (PT) enviou uma nova mensagem concedendo o auxílio alimentação de 4, 31% para todos os servidores ativos e comissionados do estado. Pois bem, sem nenhuma proposta viável de reajuste os profissionais da educação permanecem em greve desde o dia 10 de fevereiro e aguardam uma proposta para que se possa retornar o período letivo. O governador Wellington Dias (PT) ameaçou cortar o ponto dos grevistas, todavia o Supremo Tribunal Federal decidiu que não poderá haver o corte se for motivada por alguma ilegalidade do poder público e como mencionamos o estado não cumpriu as decisões judiciais das férias de 45 dias, da desincorporação da regência, da reforma das escolas, não pagou as mudanças de níveis e classes e o reajuste do piso de 12,84% para 2020, portanto, a greve é legal. Desabou todo o argumento do governador Wellington Dias (PT) em não conceder o reajuste por causa da LRF, a governadora Fátima Bezerra (PT) do Rio Grande do Norte concedeu o reajuste de 12,84% para os professores de todos os níveis e classes retroativo em janeiro, mesmo o estado ultrapassando o limite máximo da LRF. 

Portanto, espera-se que o governo do estado cumpra a lei, valorize realmente os profissionais da educação, melhorando as condições salariais e de trabalho e a infraestrutura das escolas, só assim, pode-se buscar uma educação pública e de qualidade para todos. Paulo Sérgio Santos Rocha é professor das redes estadual e municipal de ensino.

Paulo Sérgio Santos Rocha, professor das redes estadual e municipal de ensino 

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De uma família de classe média, nasceu em 27 de Março de 1960, no Rio de Janeiro. Talentoso desde muito jovem, artista atuou nos vocais da famosa Legião Urbana, grupo no qual foi também vocalista, violonista e líder.