Tese firmada no Superior Tribunal de Justiça diz que legislações locais é que determinam incidência do piso sobre todas as vantagens e carreiras do magistério, o que se traduz em correção anual para todos
DE OLHO. Deputada cria Observatório do Piso Nacional do Magistério
15/03/2024
Além de expor o nome do gestor fora da lei, Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminha os casos de calote para providências no TCU.
Sexta, às 17:46
Compartilhe a matéria
- Por essa o obtuso presidente da CNM não esperava! A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) criou uma importantíssima ferramenta — para mapear e denunciar caloteiros do Piso Nacional do Magistério — junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). É o próprio gabinete da parlamentar que se encarrega de encaminhar as denúncias, que já passam de 600 (seiscentas), até data desta postagem. Acesse o link ao final da matéria e informe se em sua cidade ou Estado o piso mínimo deste ano — R$ 4.580,57 — não está sendo cumprido para jornada de até 40 horas semanais. Se não estiver, a parlamentar encaminhará a denúncia.
Continua, após o anúncio.
Deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Professora e supervisora escolar concursada da rede municipal de SP. É formada em pedagogia na USP, tendo mestrado em Educação na UNICAMP. Além disso, é advogada e pesquisadora em direito educacional. Integra o Coletivo "Educação em 1º lugar" Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados.
Tópicos relacionados:
Justificativa e PL para punir gestores ímprobos.
Na página criada para mapear e denunciar gestores caloteiros, a deputada Professora Luciene Cavalcante justifica sua medida e solicita também assinatura em apoio ao PL 961/23, de sua autoria. "Esse projeto caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento do pagamento do piso profissional nacional, em especial do magistério e da enfermagem, e a punição do governante que se recusar a seguir a lei. Além disso, passa a ser caracterizado como improbidade o não repasse adequado por parte do governo federal aos estados e municípios."
Matéria continua...
Pix CEF
pix@deverdeclasse.org
João R P Landim Nt
Pix Vakinha
3435969@vakinha.com.br
João Rosa Paes Landim Neto
Total apoio
O Dever de Classe reitera que as ideias da deputada Professora Luciene Cavalcante são importantíssimas para ajudar na garantia dos direitos básicos do magistério. Tais iniciativas, somadas às lutas diretas que cada categoria deve empreender, certamente farão com que dias melhores possam vir para os profissionais da Educação de todo o Brasil.
Mais recentes sobre Piso do Magistério:
São duas questões muito relevantes e que foram levantadas recentemente pelo MEC e CNTE
As entidades da educação defendem que piso e carreira andem juntos, para que o pessoal do magistério seja valorizado
Decisão repercutirá em todo o Brasil; caso tem origem nos professores do Estado de São Paulo
Mais vinte destaques no Brasil e no mundo...
Histórias deixaram um impacto cultural significativo, influenciando discussões e tendências em diversos aspectos da sociedade
Hugo Motta, contudo, diz que medida deve ser levada ao plenário da Câmara nos próximos dias, já que é uma matéria de interesse popular
A Justiça determinou que o Governo do Amazonas devolva cerca de R$ 44 milhões e o ex-secretário de Educação foi multado em R$ 15 mil
Propostas foram entregues pela CNTE e dizem respeito aos professores e demais que atuam na área pública da educação básica de estados e municípios
Como um tosco ex-capitão do Exército chegou ao posto político mais alto do país para, em seguida, ficar inelegível e estar às portas da cadeia; adquira e-book por apenas R$ 7,99 e ajude o Dever de Classe a se manter online
Se é para culpar alguém, o certo seria começar por Jair Bolsonaro e seu filho 'zero três'; são eles que estimulam o tarifaço contra a economia brasileira
Enquanto isso, Bolsonaro leva bronca do síndico e está tendo crises de soluço e mudança de humor; dias difíceis
São precipitados os prognósticos sobre índice zero ou na faixa dos 20%; correção deve ficar entre 8 e 13%, prevê pesquisador
Tarcísio de Freitas pagar em média R$ 6 mil a policiais militares para eles irem "ensinar" ética e hinos aos alunos é um escândalo contra os interesses dos verdadeiros profissionais da Educação
Como tudo leva a crer que o capitão entrará 2026 inelegível e na cadeia, saída será escolher um dos filhos; a não ser que perca de vez a cabeça e queira ficar como terceira força eleitoral no país
Será abandonado pelo Congresso e Donald Trump o jogará ao mar
Saída apontada em grupo de WhatsApp dos moradores é encaminhar logo o genocida para a Papuda
Para puxar o saco do presidente extremista, deputado estadual bolsonarista foi fofocar na embaixada dos EUA contra os vereadores que votaram a favor da medida
Segundo levantamentos divulgados pelo próprio Sinte-Pi, Rede Estadual do Piauí paga o pior salário do Brasil aos professores, inclusive na comparação com redes municipais do próprio estado
Profissionais da educação exigem o cumprimento da lei e a valorização da carreira
'Zero três' diz que seu pai tem de ser liberado de todas as denúncias e que trabalha por mais sofrimento ao país
Extremista argentino mantém política ultraliberal contra os trabalhadores e maioria do povo para favorecer o grande capital
Além do PL que isenta quem ganha até R$ 5 mil, há outros para isentar em 100% professores de todo o Brasil; tudo parado por causa de anistia descabida a Bolsonaro e impeachment sem rumo de ministro do STF
CAE aprovou benefício para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036); faixa até R$ 5 mil segue em análise na Câmara, mas a prioridade da maioria dos deputados é outra
Ex-deputada Joice Hasselmann foi aliada de primeira hora de Bolsonaro e fez esta e outras bombásticas declarações no Café da Manhã DCM desta terça-feira