Parlamentar diz que não aceitará MP contra os professores

Professora Dorinha (DEM-TO) é presidente da Comissão de Educação (CE) da Câmara e articuladora de importante reunião que resultou em posicionamento técnico e político a favor da atualização imediata de 33,23% para os educadores de estados, DF e municípios do País.

Educação | A Assessoria de Comunicação da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) nos enviou comunicado nesta terça-feira (25) onde destaca que essa parlamentar exige o reajuste imediato de 33,23% para o magistério e também que lutará para que qualquer Medida Provisória (MP) contra o piso dos professores seja devolvida. O presidente Jair Bolsonaro ameaça editar MP para mudar a forma de cálculo da correção salarial dos educadores, o que faria o percentual ora definido cair drasticamente. Continua, após o anúncio.

Leia também: 

• FPME anuncia posição oficial sobre reajuste do magistério
  
• Procuradora desmente governo e legitima 33,23%
  
• Prefeito cumpre a lei e decreta 33,23% para os docentes
• Parlamentar do PT denuncia Bolsonaro e defende reajuste dos professores
  
• Nota do MEC ameaça reajuste do magistério 2022
  

Compromisso com o reajuste

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) é presidente da Comissão de Educação (CE) da Câmara e articuladora de importante reunião realizada dia 19 (quarta-feira) que resultou em posicionamento técnico e político a favor da atualização imediata de 33,23% para os educadores de estados, DF e municípios do País.

Tal posicionamento, esclarece a nota que nos foi enviada hoje, é resultado do trabalho e comprometimento da deputada Professora Dorinha após ter se reunido, no último dia 19 de janeiro, com parlamentares para tratar do assunto. "Exigimos o cumprimento da Lei e, caso haja a publicação de uma Medida Provisória (MP), trabalharemos para que seja devolvida. Não há lacuna para que a Lei 11.738, que dispõe da aplicação do reajuste de 33,23% ao piso do magistério, em conformidade com ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal (STF), não seja cumprida, visto que está garantida na Constituição Federal (Art. 212, inciso XII). Estamos juntos nessa luta", garantiu Dorinha. 

Após o anúncio, leia a íntegra do posicionamento articulado por essa deputada.

Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.

Ajude com uma pequena doação de qualquer valor. Temos custos a pagar todos os meses e, para manter nossas publicações, precisamos de seu apoio. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito. Gratos.

Chave para Pix

E-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt 

Mais recentes sobre educação