Além de majoração no Fundeb, há também incrementos no FPM, o que desmonta o discurso de prefeitos sobre falta de recursos para cumprir o reajuste de 33,23% dos professores.
Educação | À exceção de apenas uma, todas a demais capitais do País tiveram alta de repasses do Fundeb nas três primeiras semanas deste ano de 2022. Dados são do Banco do Brasil. Palmas, por exemplo, teve majoração de 122%. Em Macapá, João Pessoa e São Luís, elevação de recursos chegou a 55%, 38% e 30%, respectivamente. Além disso, há também incrementos no FPM, o que desmonta o discurso de prefeitos sobre falta de dinheiro para cumprir o reajuste de 33,23% dos professores. Após o anúncio, confira tabela geral com todas as capitais.
Leia também:
Além de alta no Fundeb, conforme se poderá conferir nas tabelas abaixo, há também elevação de recursos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Confira:
Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.
Desde 2013, o STF considerou como constitucional a Lei do Piso Nacional dos professores. O mesmo Supremo decidiu ainda que o critério de reajuste anual também está de acordo com a Constituição Brasileira. Tal decisão se deu em fevereiro de 2021, isto é, já na vigência do novo Fundeb.
A manutenção da reforma do ensino médio é um exemplo de como grupos econômicos têm influenciado as decisões e imposto uma visão de escola voltada à formação exclusivamente tecnicista dos estudantes e das estudantes no país.
De acordo com a lei 11.738/2008, no mínimo 70% dos recursos devem ser utilizados para pagar os profissionais da Educação.
