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>> Por Redação / O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulga no próximo dia 10 deste mês o resultado da pesquisa que faz todo mês sobre o custo da Cesta Básica. Pesquisa, antes feita em 17 capitais, desde agosto deste ano passou a ser em todas as 27. Em 2024, o órgão passou a atuar em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Estudo do Dieese divulga também estimativa para o valor real do salário mínimo a partir do preço mais caro de uma Cesta Básica registrado no país. Segundo o último levantamento do órgão:
"Com base na cesta mais cara, que, em outubro, foi a de São Paulo, e considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 7.116,83 ou 4,69 vezes o mínimo de R$ 1.518,00. Em setembro, o valor necessário era de R$ 7.075,83 e correspondeu a 4,66 vezes o piso mínimo. Em outubro de 2024, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.769,87 ou 4,79 vezes o valor vigente na época, que era de R$ 1.412,00."
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Logo que assumiu seu primeiro mandato em 2003, o presidente Lula (PT) fez todos os esforços para dar um ganho real ao salário mínimo, antes reajustado apenas pela inflação oficial do país.
Com o petista, mínimo passou a ser corrigido pela inflação mais crescimento do PIB, mecanismo interrompido pelos "presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Ao retornar à presidência em 2023, Lula retomou a política que criara. Sem ele, salário mínimo nacional seria ainda menor, que é o que a direita e extrema direita brasileira defendem.
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Proposta foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Pelo texto, a devolução se dará em até seis meses, na forma de regulamento, e após esse prazo será cobrada multa diária de 0,33%, até o limite de 20% do valor total devido. Segundo matéria da IstoÉ, de dezembro de 2020, 6.671 fardados ainda não tinham...
Audiência Pública será na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Dois projetos serão discutidos, um relativo à questão salarial, e outro referente à jornada de trabalho para esses profissionais.
Pedido é simples e feito direto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, sem necessidade de intervenção da justiça. Servidor deve avaliar se vale a pena pedir o resgate, pois os bancos no geral não devolvem o valor integral da transação.
Rogério Correia (PT-MG) afirma que pressão dos servidores públicos da Saúde e Educação na Câmara na última quarta-feira (18) trouxe novos elementos que podem alterar profundamente os rumos da PEC 32.
Rogério Correia é membro da Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC 32 do governo Bolsonaro. Parlamentar explica que demissão em massa é para enquadrar o atual servidor no artigo 37-A do projeto, que impõe a privatização dos serviços públicos no País, sobretudo na Saúde e Educação.
Segundo dados do IBGE do último mês de julho, cerca de 15 milhões de brasileiros estão desempregados. Fechamento de pontos da MAC só agrava essa situação. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro brinca de andar de motocicleta pelo país e promove fumacê com tanques de guerra em frente ao Congresso Nacional.
Iniciativa se contrapõe à Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, que prejudica servidores dos três poderes da União, Distrito Federal, estados e municípios. No caso dos profissionais do magistério, embasamento está na Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Proposta será enviada a deputados e senadores.
"A Reforma Administrativa do presidente Bolsonaro ataca todo o funcionalismo e precariza bastante setores essenciais, como Saúde e Educação. Não pode ser aprovada", explica Cyntia Falcão, historiadora e Especialista em Políticas Públicas e Supervisão Educacional.
Reforma, no entanto, prevê que mesmo quem estiver nos chamados cargos típicos de Estado poderá ser demitido através de Avaliação Periódica de Desempenho, novidade criada para prejudicar também os atuais servidores.
