Rogério Correia é membro da Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC 32 do governo Bolsonaro. Parlamentar explica que demissão em massa é para enquadrar o atual servidor no artigo 37-A do projeto, que impõe a privatização dos serviços públicos no País, sobretudo na Saúde e Educação.
Publicidade
Economia | Em entrevista hoje (16) no canal Opera Mundi, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) alerta que um dispositivo da Reforma Administrativa — PEC 32 do governo Bolsonaro — pode levar à demissão em massa de atuais servidores estáveis da União, Distrito Federal, estados e municípios. Parlamentar explica que medida é para enquadrar os atuais funcionários no artigo 37-A do projeto, que impõe a privatização dos serviços públicos no País, sobretudo na Saúde e Educação. Correia é membro da Comissão Especial da Câmara que analisa essa PEC da reforma. Após o anúncio, ele dá mais detalhes sobre tal questão.
Matérias relacionadas:
Quando perguntado pelo jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, sobre se os atuais servidores perderiam a estabilidade, o deputado Rogério Correia disse que a PEC 32 prevê tal medida apenas para os futuros funcionários. No entanto, alertou que essa mesma PEC 32 traz um dispositivo — chamado Avaliação de Desempenho — que enquadra os atuais funcionários estáveis e será posto em prática através de uma Lei Ordinária. É essa Lei Ordinária que poderá levar à demissão em massa no funcionalismo. Após o anúncio, veja a fala do deputado sobre isso.
[Os atuais servidores] "serão atingidos na Avaliação de Desempenho, porque os atuais poderão ser demitidos. Então eles podem aplicar uma demissão em massa, porque a nova lei que eles vão enviar para a Câmara sobre avaliação de desempenho será Lei Ordinária. Então eles podem aplicar uma forma de fazer essa avaliação e possibilite demissão em massa. E aí eles vão demitir os atuais servidores e vão contratar outros servidores, ou fazer um regime de cooperação com a iniciativa privada pra sequer precisar de contratar. Ou se contratar, contratará sem estabilidade, sem carreira, completamente precarizado, um trabalhador de terceira categoria". Veja o vídeo, após o anúncio.
O trecho em que o deputado fala sobre demissão em massa de atuais servidores começa aos 8 minutos e 14 segundos. O indicado é ver o vídeo completo.
Projeto aprovado na Câmara é praticamente o mesmo criado no governo do golpista Michel Temer e só atende a interesses de privatistas. Estudantes terão de conviver com o monstrengo dos itinerários (de)formativos, e docentes terão sobrecarga de trabalho.
A dupla fala em "aliança da desonra", "vitória certa que foi adiada" e outras chorumelas mais.
Não interessa se a NFP tem liberais e se os aliados de Macron são o que todos sabemos que são. O fato é que a maioria dos franceses vetou o nazifascismo de Marine Le Pen, Bardella e seus ímpetos de morte.
Uma das absurdas ideias seria reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo para pagar profissionais da Educação, e incluir nesse índice rebaixado mais gente para comer do bolo. Seria o fim dos reajustes anuais do piso nacional da categoria.
De janeiro até aqui, repasses do FPM cresceram em valores nominais 14,51%, na comparação com o mesmo período de 2023. Repasse extra é um incremento a mais aos cofres dos municípios.
Maior cidade do País poderá ter o privilégio de contar novamente com um grande estudioso na pasta, tal como ocorreu na gestão de Luisa Erundina, cujo Secretário de Educação foi Paulo Freire
