Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
Projeção de PIB maior para 2025 melhora perspectivas de correção do piso dos professores em 2026
>> "Índice de reajuste pode surpreender e ficar acima de 12%", afirma o pesquisador Júlio C Nogueira, em e-mail ao Dever de Classe
>> Nogueira é professor aposentado e especialista em finanças públicas
>> Categorias: Economia, Educação, Piso do Magistério
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>> Por Redação / Quanto mais o ano aproxima-se de seu final, mais recebemos questionamentos e e-mails sobre perspectivas para o reajuste do magistério em 2026. Para esta quarta-feira, selecionamos as ponderações do professor paulista aposentado Pedro C Nogueira.
Parece-nos razoáveis, embora estejam também apenas no campo das especulações, como tudo o que se tem publicado por aí a respeito, inclusive pela CNTE, autoridade maior no assunto.
Nogueira é especialista em finanças públicas, relata em seu e-mail.
Reajuste acima de 12% em 2026?
Essa é a perspectiva muito otimista do nosso professor. Ele explica com argumentos bem convincentes, em nossa opinião.
Confira mais abaixo
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Síntese do que diz o professor e especialista em finanças públicas
A mídia nacional tem destacado nos últimos dias que há projeção de PIB maior para o Brasil em 2025. Matéria do Estadão do último dia 8 deste mês destaca na manchete:
"Mercado projeta PIB maior para 2025 e volta a reduzir previsão para a inflação"
Jornal esclarece: "A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 aumentou de 2,16% para 2,25%. Um mês antes, era de 2,16%. Considerando apenas as 76 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a estimativa subiu de 2,14% para 2,25%."
O que isto significa na prática em relação ao reajuste do magistério para 2026? Significa que o principal argumento para rebaixamento do piso em 2026 foi por água abaixo. O que disse a própria CNTE em setembro sobre previsão ruim de reajuste? Diz que: "projeção [de reajuste] para até o fim do ano não é animadora tendo em vista a recente revisão do PIB nacional [para baixo] em função do tarifaço norte-americano..."
Ora, Se a projeção do PIB melhorou, argumento para reajuste ruim não existe mais. Ou existe?
Por outro lado, mesmo com a revisão do PIB feita para baixo após tarifaço, dados concretos têm sido mostrados pelo próprio governo federal que a economia do país não se abateu por conta do tarifaço, este praticamente já todo debelado. De modo que:
- arrecadação de impostos manteve-se em alta;
- balança comercial não caiu e
- recursos do Fundeb continuaram a crescer, como mostram demonstrativos do Banco do Brasil divulgados no próprio site Dever de Classe.
- PIB maior;
- arrecadação de impostos em alta;
- inflação baixa;
- Fundeb alto, não há como o reajuste de 2026 dos professores ficar abaixo de 12%.
- Arrisco-me a dizer que ficará entre 12% e 15%, como projetou o próprio professor Ramalho, mesmo antes de a projeção do PIB ter voltado a melhorar.
A opinião do Dever de Classe
Respeitamos as ponderações do professor Pedro Nogueira, por isso mesmo as publicamos na íntegra. Parece-nos razoáveis, como já enfatizamos. Mas é preciso cautela em relação a esse assunto, embora não acreditemos que existam justificativas para reajuste abaixo ou no mesmo patamar deste ano, apenas 6,77%. Cremos que será mais. Vamos aguardar.
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Ambos os direitos foram reconhecidos pelo Supremo como constitucionais, com efeito erga omnes, isto é, gestores são obrigados a cumprir, o quem nem sempre ocorre e leva o docente a perder dinheiro e dar aulas a mais.
De forma correta, o gestor citou a lei que instituiu o piso nacional e a portaria interministerial que definiu o percentual de correção, independentemente do anúncio oficial do MEC, que não é obrigatório. Medida vale já para este mês de janeiro.
Segundo justificativa do senador Randolfe Rodrigues na apresentação do próprio projeto, é urgente que o governo federal assegure de forma direta pelo menos essa fração do piso do professor. Rodrigues é autor da iniciativa.
Um documento foi enviado ao Gabinete do Ministro Camilo Santana, com cópia para a chefia de gabinete. Dentre as razões elencadas, o fato de a atualização salarial ser em primeiro de janeiro, a tradição desde 2010 e o silêncio de prefeitos e governadores sobre a questão, embora portarias interministeriais definam índice de 14,95% para este 2023.
Grupo de docentes está em Brasília e se articula para entregar documento ao ministro da Educação Camilo Santana. Dentre as reivindicações, anúncio oficial imediato do reajuste de 14,95%, mais verbas para a pasta e pressão sobre prefeitos e governadores para que cumpram a lei e evitem paralisações em todo o País. Albetiza Moreira —...
Pagamento é para cair direto na conta de cada docente das redes públicas da educação básica de estados, DF e municípios. Iniciativa é do senador Randolfe Rodrigues e está em tramitação no Senado.
O VAAF-MIN de R$ 5.208,46 teria implicações somente para 2024. Entenda melhor a questão ao final desta matéria.
Expectativa é que Camilo Santana anuncie muito brevemente, vez que o percentual de 14,95% é para viger em 1° de janeiro. Embora não seja obrigatório do ponto de vista legal, prefeitos e governadores exigem que o MEC faça tal anúncio.









