>> "Índice de reajuste pode surpreender e ficar acima de 12%", afirma o pesquisador Júlio C Nogueira, em e-mail ao Dever de Classe
>> Nogueira é professor aposentado e especialista em finanças públicas
>> Categorias: Economia, Educação, Piso do Magistério
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>> Por Redação / Quanto mais o ano aproxima-se de seu final, mais recebemos questionamentos e e-mails sobre perspectivas para o reajuste do magistério em 2026. Para esta quarta-feira, selecionamos as ponderações do professor paulista aposentado Pedro C Nogueira.
Parece-nos razoáveis, embora estejam também apenas no campo das especulações, como tudo o que se tem publicado por aí a respeito, inclusive pela CNTE, autoridade maior no assunto.
Nogueira é especialista em finanças públicas, relata em seu e-mail.
Essa é a perspectiva muito otimista do nosso professor. Ele explica com argumentos bem convincentes, em nossa opinião.
Confira mais abaixo
A mídia nacional tem destacado nos últimos dias que há projeção de PIB maior para o Brasil em 2025. Matéria do Estadão do último dia 8 deste mês destaca na manchete:
Jornal esclarece: "A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 aumentou de 2,16% para 2,25%. Um mês antes, era de 2,16%. Considerando apenas as 76 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a estimativa subiu de 2,14% para 2,25%."
O que isto significa na prática em relação ao reajuste do magistério para 2026? Significa que o principal argumento para rebaixamento do piso em 2026 foi por água abaixo. O que disse a própria CNTE em setembro sobre previsão ruim de reajuste? Diz que: "projeção [de reajuste] para até o fim do ano não é animadora tendo em vista a recente revisão do PIB nacional [para baixo] em função do tarifaço norte-americano..."
Ora, Se a projeção do PIB melhorou, argumento para reajuste ruim não existe mais. Ou existe?
Por outro lado, mesmo com a revisão do PIB feita para baixo após tarifaço, dados concretos têm sido mostrados pelo próprio governo federal que a economia do país não se abateu por conta do tarifaço, este praticamente já todo debelado. De modo que:
Respeitamos as ponderações do professor Pedro Nogueira, por isso mesmo as publicamos na íntegra. Parece-nos razoáveis, como já enfatizamos. Mas é preciso cautela em relação a esse assunto, embora não acreditemos que existam justificativas para reajuste abaixo ou no mesmo patamar deste ano, apenas 6,77%. Cremos que será mais. Vamos aguardar.
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Leia também:
Portaria Interministerial que define reajuste foi publicada no Diário Oficial da União. Medida é obrigatória para estados, DF e municípios e deve ser aplicada logo a partir de 1º de janeiro. Com nova correção, valor mínimo para jornada de até 40 horas semanais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.419,96.
Interpretação do Supremo fere a política de correção anual do piso, ao confundir salário-base com remuneração.
Penalidade está prevista a partir do que reza o artigo 85 da Constituição Federal de 1988.
Especialista diz que prefeitos e governadores farão toda a pressão que for possível este ano para aprovar o PL 3.776/08, que vincula a correção do piso à variação do INPC/IBGE. Com isso, correções anuais são reduzidas e ganho real deixará de existir. A luta pelos 33,23% deve se intensificar.
Estados e municípios que comprovarem insuficiência de recursos para pagar os 33,23% podem e devem recorrer ao governo federal.
Jurista diz que se não houver uma solução uniforme e urgente sobre Nota do MEC, piso não terá correção em 2022. Editor do Dever de Classe comenta opinião.
Como é feito o cálculo? Quem tem direito? Qual a carga horária? É obrigatório para os governos? Trata da jornada extraclasse? Corre o risco de acabar?
Contrárias até ao STF, trio de medidas são exigências de prefeitos e governadores, e agora encontraram apoio também do presidente Bolsonaro e ministro da Economia Paulo Guedes.
Projeto de Lei representa um enorme atraso para os profissionais do magistério da Educação Básica Pública de estados e municípios de todo o Brasil. Sindicatos da categoria devem fazer todos os esforços para barrar tal medida.
