Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
Educação | Alguns gestores já começaram a anunciar o reajuste do magistério para este ano de 2023, cujo percentual de correção é 14,95%. Conforme já divulgamos aqui, na cidade de Mauriti-CE o índice autorizado é de 15%. Do mesmo modo, o prefeito de João Pessoa-PB — Cícero Lucena — também anunciou 15% para o magistério da cidade, segundo o Notícia Certa-PB, via Facebook.
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Além dos citados no início da matéria, foi também anunciado reajuste de 14,95% para o magistério de Varjota-CE, segundo a FETAMCE, e estado da Paraíba. De acordo com o portal WSCOM, o governador João Azevedo oficializou o mesmo aumento.
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Conforme anunciado anteriormente pela prefeitura de Betânia-PE, o prefeito Mario Flor realiza pagamento dos Precatórios do antigo FUNDEF. Dinheiro caiu na conta dia 12 deste mês, de acordo com publicação do governo municipal.
Serão mais de 4 milhões injetados na economia do município.
Após o anúncio, confira as principais perguntas e respostas sobre o reajuste do magistério.
Sim. Percentual está definido pela Portaria Interministerial nº 6, publicada em 28 de dezembro de 2022 pelo Mec/Ministério da Economia. Tal portaria mostra o crescimento de 14,95% de 2022 em relação a 2021.
Esse anuncio oficial não é obrigatório, ou seja, reajuste de 14,95% tem de ser feito mesmo sem tal anúncio. Mas o MEC o fará nos próximos dias.
Docentes e todos os que exercem funções do magistério na educação básica pública de estados, DF, União e municípios: direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais. Administrativos e setor privado não têm direito.
Não importa quanto seja a remuneração. O índice de 14,95% tem de ser aplicado de forma linear no salário-base de todos os que exercem a função do magistério. E o pagamento é retroativo a 1º de janeiro.
Sim. Reajuste deve ser aplicado também do mesmo modo para aposentados e pensionistas.
Sim. Reajuste vale logo em primeiro de janeiro de cada ano. Quem anunciar após esta data, tem de pagar retroativo.
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