Entes anunciam reajuste magistério 2023 e precatórios Fundef

15/01/2023

Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.


Educação | Alguns gestores já começaram a anunciar o reajuste do magistério para este ano de 2023, cujo percentual de correção é 14,95%. Conforme já divulgamos aqui, na cidade de Mauriti-CE o índice autorizado é de 15%. Do mesmo modo, o prefeito de João Pessoa-PBCícero Lucena — também anunciou 15% para o magistério da cidade, segundo o Notícia Certa-PB, via Facebook.

Continua, após o anúncio.

Mais

Além dos citados no início da matéria, foi também anunciado reajuste de 14,95% para o magistério de Varjota-CE, segundo a FETAMCE, e estado da Paraíba. De acordo com o portal WSCOM, o governador João Azevedo  oficializou o mesmo aumento.

Continua, após o anúncio.

Fundef

Conforme anunciado anteriormente pela prefeitura de Betânia-PE, o prefeito Mario Flor realiza pagamento dos Precatórios do antigo FUNDEF. Dinheiro caiu na conta dia 12 deste mês, de acordo com publicação do governo municipal.

Serão mais de 4 milhões injetados na economia do município.

Após o anúncio, confira as principais perguntas e respostas sobre o reajuste do magistério.

Perguntas e respostas mais frequentes sobre o Reajuste do Magistério - Lei 11.738/2008

Índice de 14,95% está garantido para 2023?

Sim. Percentual está definido pela Portaria Interministerial nº 6, publicada em 28 de dezembro de 2022 pelo Mec/Ministério da Economia. Tal portaria mostra o crescimento de 14,95% de 2022 em relação a 2021.

E se o MEC não fizer o anúncio oficial?

Esse anuncio oficial não é obrigatório, ou seja, reajuste de 14,95% tem de ser feito mesmo sem tal anúncio. Mas o MEC o fará nos próximos dias.

Quem tem direito?

Docentes e todos os que exercem funções do magistério na educação básica pública de estados, DF, União e municípios: direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais. Administrativos e setor privado não têm direito.

E quem já ganha acima do valor mínimo para este ano, que é R$ 4.419,96?

Não importa quanto seja a remuneração. O índice de 14,95% tem de ser aplicado de forma linear no salário-base de todos os que exercem a função do magistério. E o pagamento é retroativo a 1º de janeiro.

E se o gestor não pagar?  

Pode sofrer sanções e até perder o cargo e recursos. Leia AQUI e AQUI.

Aposentado e pensionista têm direito? 

Sim. Reajuste deve ser aplicado também do mesmo modo para aposentados e pensionistas.

Tem de ser aplicado logo em janeiro?

Sim. Reajuste vale logo em primeiro de janeiro de cada ano. Quem anunciar após esta data, tem de pagar retroativo.

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João R P Landim Nt 

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De uma família de classe média, nasceu em 27 de Março de 1960, no Rio de Janeiro. Talentoso desde muito jovem, artista atuou nos vocais da famosa Legião Urbana, grupo no qual foi também vocalista, violonista e líder.