A educação básica e superior antes e depois de Lula

A história da educação pública brasileira divide-se entre o período anterior e posterior a meados dos anos 2000, quando um conjunto articulado de políticas de Estado transformou a carreira docente e a geografia do ensino superior. No centro dessa virada estão duas medidas criadas e regulamentadas sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a implementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em 2007, e a sanção da Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público. O Fundeb garantiu e garante os reajustes do piso dos professores, mesmo com resistência de muitos governadores e prefeitos. Não há como negar que muitos docentes, inclusive de cidades consideradas pobres do interior do país, passaram a ter um ganho melhor após essas duas iniciativas dos governos do presidente Lula.

Tesouraço anunciado por assessoria econômica de Flávio Bolsonaro é ameaça concreta ao Fundeb e piso dos professores

Economista Clóvis Assunção, consultado pelo Dever de Classe, fala sobre essa questão:

"Neste ano de 2026, a complementação da União ao Fundeb chegou ao percentual de 23% em lei e soma R$ 74,6 bilhões na proposta de Lula para 2027, segundo matéria do site InfoMoney, especializado em assuntos financeiros. Com a proposta de cortar R$ 200 bilhões do PIB nacional, principal fundo que mantém a educação básica pública ficará seriamente comprometido e, com isso, o Piso Nacional do Magistério."

"Se haverá cortes na educação, isso significa cortes no Fundeb, certo? Pois bem. De acordo ainda com o InfoMoney, a Super Pec [tesouraço] retiraria R$ 23 bilhões de saúde e educação no primeiro ano (2027) e R$ 145 bilhões no último ano da década, com R$ 800 bilhões no acumulado. Menos verbas na educação é menos verbas no Fundeb, e menos verbas no Fundeb é menos recursos para cumprir a lei do piso do magistério tal como está: com garantia de reposição da inflação do ano anterior + ganho real a partir do desempenho de receitas do próprio Fundeb. Ora, o 'tesouraço' prevê retirar ganho real das aposentadorias do INSS e BPC, ao desvincular esses benefícios do salário mínimo e garantir apenas a inflação do ano anterior. Por que deixariam ganho real acima da inflação no piso do magistério, já que a principal fonte que garante esse piso é exatamente o Fundeb, que certamente perderá recursos? Entendeu?"

Interiorização e democratização do ensino superior

Em paralelo ao fortalecimento da base, os mandatos de Lula promoveram a maior expansão da rede federal de ensino superior e tecnológico já registrada no país.

Essa política alterou a dinâmica socioeconômica do interior do país, com destaque para o semiárido e o interior do Nordeste. Regiões historicamente desprovidas de vagas públicas em nível superior passaram a sediar instituições como a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), somadas à capilaridade dos IFs. São centenas de novas universidades e institutos federais criados em todo o país pelo presidente Lula, o possibilitou a geração também de muitas vagas de emprego público para professores e demais profissionais da educação.

A iniciativa fixou jovens talentos em suas regiões de origem, estimulou a formação local de novos professores para as escolas públicas e estabeleceu pólos de pesquisa aplicada e desenvolvimento produtivo onde antes prevalecia a escassez de oportunidades.

O candidato Flávio Bolsonaro é claramente contrário a essa expansão, e o seu 'tesouraço' fere de morte tal iniciativa.

Portanto, é o que reafirmamos: professor(a), você pode até não gostar do Lula(PT), mas com Flávio você só tem a perder.

Neste dia 25, vote 13!

Mais de política & economia