Como é o novo cálculo? A jornada de trabalho em sala de aula mudou? Vale para a correção de 2027? Prefeitos e governadores continuam sendo obrigados a cumprir?
Piso Magistério / Temos recebido muitos e-mails sobre alterações na Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Nacional do Magistério. Como é o novo cálculo? A jornada de trabalho em sala de aula mudou? Vale para a correção de 2027? Prefeitos e governadores continuam sendo obrigados a cumprir?
Abaixo, confira respostas para essas e outras perguntas mais frequentes sobre essas questões.
Não. A lei 11.738/2008 permanece, mas com alterações feitas pela lei 15.437, de junho de 2026.
Basicamente, três mudanças:
Nada mudou. A lei continua a dizer que "na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos." Ou seja, 1/3 da jornada é para atividades fora da sala de aula, como planejar, elaborar e corrigir provas etc. Assim, se você tem jornada de:
Sim. Já foram aplicadas inclusive neste ano. Pela regra antiga, reajuste de 2026 seria apenas de 0,37%. Com as alterações na lei do piso é que a correção passou para 5,4%.
Sim, logo na folha de pagamento de janeiro de cada ano, para jornada de 40 horas semanais. Para jornadas inferiores, a aplicação é proporcional às mesmas.
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