>> Na comparação com mesmo período de 2024, recursos cresceram em praticamente todos os estados, com até +16,12%
>> Alta recorrente é resultado do bom desempenho da economia nacional, o que causa impacto direto no crescimento do FUNDEB e, consequentemente, no reajuste dos professores, diz analista, que reconhece como possível uma correção de 15% em 2026
>> Categorias: piso do magistério, educação, economia
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>> Por Redação / O Banco do Brasil divulgou, na manhã desta quarta-feira (3), o Demonstrativo Mensal dos valores efetivamente depositados às contas do Fundeb no mês de novembro. Números revelam novamente alta de recursos, fenômeno recorrente desde 2023. Nem o famoso tarifaço do Donald Trump fez o fundo despencar, tal como alguns analistas econômicos previram. Dos 27 entes, apenas três não registraram crescimento. Na comparação com o mesmo período de 2024, recursos subiram até +16,12%. Mesmo os três estados que oscilaram um pouco para baixo, apresentaram recuperação em relação ao mês de outubro deste ano. (Ver tabela geral mais abaixo).
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Segundo o professor e economista Flávio C Alencar, consultado pelo Dever de Classe, alta recorrente no Fundeb é sinal positivo para o reajuste do Piso Nacional do Magistério em 2026. Ele diz:
"O reajuste anual do magistério depende diretamente do Fundeb, que depende do bom desempenho da economia nacional. Se a economia vai bem, com muita arrecadação de impostos, o Fundeb vai bem e o reajuste e pagamento dos professores ficam mais garantidos. Há também o fator matrículas, que também influi no percentual de reajuste. E dados do Censo Escolar 2025 mostram que houve queda relevante nas mesmas o que, junto com alta no Fundeb, pode impactar de forma positiva no reajuste dos professores em 2026. Há quem fale em correção de até 15%, o que considero pertinente."
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O fim ou redução gradual de cerca de apenas 7,5% de renúncias tributárias dadas pela União a grandes grupos econômicos — geraria caixa suficiente para cobrir os R$ 37,2 bilhões suficientes para manter o benefício pago diretamente da União para as contas bancárias dos professores, e sem criar novos impostos
Projeto está sob a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que inclusive é professora e já foi presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)
Para educadora, o atual piso do magistério é absurdamente baixo para a complexidade e exigências que se faz todo dia a quem tem de cuidar de crianças, adolescentes e adultos, por isso deveria ser pelo menos R$ 7.687,01
Embora a lei do piso mencione formação em nível médio (Modalidade Normal), a quase totalidade das redes públicas exige Licenciatura Plena, aplicando os R$ 5.130,62 como vencimento inicial para professores altamente qualificados (graduados, pós-graduados, mestres e doutores)
Pela nova fórmula de calcular o reajuste, tudo depende do INPC (inflação oficial) de 2026 e das contribuições dos entes federativos ao Fundeb, mas já é possível vislumbrar alguns números
Estados, DF e municípios ficam obrigados a pagar o piso do magistério para todos os professores, inclusive temporários e terceirizados, bem como não poderão ceder mais de 5% de seus quadros efetivos de educadores para outros órgãos ou poderes
Nas discussões para alteração do modo de correção do piso previa-se também incluir um percentual de 33,33% para valorizar quem tem nível superior, vez que o piso é para o ensino médio; debate sobre isso tem de continuar urgente
Como é o novo cálculo? A jornada de trabalho em sala de aula mudou? Vale para a correção de 2027? Prefeitos e governadores continuam sendo obrigados a cumprir?
Legislação já em vigor assegura reposição da inflação mais ganho real, mas impõe um fator limitante que impede correções mais robustas