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Além da vacina contra Covid, docentes querem também o reajuste do piso nacional da categoria para voltar às escolas. E isto é possível. Dados do Banco do Brasil revelam que recursos do Fundeb cresceram em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2020.
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Educação | Dados do Banco do Brasil expostos na tabela mais abaixo mostram que recursos do Fundeb cresceram em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2020. Apenas quatro estados não tiveram incremento de receita. Maioria, portanto, teve aumento de verbas.
Isto contraria o discurso do governo federal e dos estados e municípios sobre suposta falta de dinheiro para atualizar o piso nacional do magistério em pelo menos cerca de 6%, conforme inclusive já estava previsto até novembro do ano passado.
Após o anúncio, veja com números de cada Estado que é possível corrigir o salário dos educadores, uma das condições — junto à vacina contra Covid-19 — para que retornem às aulas presenciais. E veja também como estão os encaminhamentos para que a polêmica do reajuste seja resolvida.
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A tabela abaixo indica que o piso do magistério já poderia estar reajustado desde janeiro último, conforme reza a Lei Federal 11.738/2008. Governo Federal pode suprir com verbas os pouquíssimos estados que não tiveram incremento de receitas. Sinal de + indica elevação de recursos.
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Após o anúncio, veja como estão os encaminhamentos para o reajuste do piso do magistério.
Previsão até 25 de novembro de 2020: 5,89% de correção. Após essa data: 0% (zero).
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que diz essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.
Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.
Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. CNTE não aceita proposta do presidente Bolsonaro que acaba essas prerrogativas constitucionais.
Projeto simplesmente revoga o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 212 da Constituição, dispositivos que sustentam o fundo que mantém as escolas públicas e paga os salários do pessoal do magistério.
Medida atinge União, estados e municípios. Se aprovada, manutenção das escolas e ganhos dos profissionais do magistério podem ficar seriamente comprometidos. Saúde é também fortemente atingida.
"Nenhum aluno será bem sucedido em seus estudos universitários se não tiver uma boa formação na Educação Infantil, o que envolve o trabalho dos profissionais que atuam diretamente nessa importantíssima etapa escolar. Por isso é preciso pagá-los melhor."
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A questão é séria, pois não há sequer estudos que indiquem o grau de proteção da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca contra essa nova cepa que já começa a se alastrar por todo o Brasil. Volta das aulas presenciais pode agravar e muito o problema.
A previsão até novembro do ano passado era de uma correção de 5,89%. O presidente Bolsonaro adotou medida para cancelar tal correção, mas há ações na Câmara, MEC e Ministério Público Federal para que o direito dos educadores seja restabelecido.