Além da vacina contra Covid, docentes querem também o reajuste do piso nacional da categoria para voltar às escolas. E isto é possível. Dados do Banco do Brasil revelam que recursos do Fundeb cresceram em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2020.
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Educação | Dados do Banco do Brasil expostos na tabela mais abaixo mostram que recursos do Fundeb cresceram em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2020. Apenas quatro estados não tiveram incremento de receita. Maioria, portanto, teve aumento de verbas.
Isto contraria o discurso do governo federal e dos estados e municípios sobre suposta falta de dinheiro para atualizar o piso nacional do magistério em pelo menos cerca de 6%, conforme inclusive já estava previsto até novembro do ano passado.
Após o anúncio, veja com números de cada Estado que é possível corrigir o salário dos educadores, uma das condições — junto à vacina contra Covid-19 — para que retornem às aulas presenciais. E veja também como estão os encaminhamentos para que a polêmica do reajuste seja resolvida.
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A tabela abaixo indica que o piso do magistério já poderia estar reajustado desde janeiro último, conforme reza a Lei Federal 11.738/2008. Governo Federal pode suprir com verbas os pouquíssimos estados que não tiveram incremento de receitas. Sinal de + indica elevação de recursos.
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Após o anúncio, veja como estão os encaminhamentos para o reajuste do piso do magistério.
Previsão até 25 de novembro de 2020: 5,89% de correção. Após essa data: 0% (zero).
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que diz essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.
Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.
Magistério de estados e municípios deve pressionar gestores sobre recursos, pois aprovação de lei sobre como proceder ao rateio encerra dia 31 deste mês, vez que dinheiro que sobrar deve ser devolvido em forma de abono ao magistério ainda neste ano. Vereadores e deputados estaduais devem ser acionados o quanto antes. O recesso parlamentar se...
Sobras de recursos devem ser pagas em forma de abono até o dia 31 deste mês. Devido ao aumento do percentual mínimo que deve ser gasto durante o ano com o magistério e ausência de reajuste salarial, estados, DF e municípios devem devolver dinheiro não utilizado aos educadores. Preencha os campos e veja o resultado em seguida.
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Mobilização radicalizada tem a batuta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ocorrerá dias 14 e 15 deste mês em Brasília. Prioridade dos gestores é mudar a qualquer custo o cálculo do piso nacional dos profissionais da educação. Categoria precisa também se mobilizar.
