Bolsonaro joga pesado e Pec do Calote é aprovada no Plenário da Câmara

04/11/2021

Professores são os mais prejudicados. Medida emperra pagamento de precatórios e prevê corte de até 40% no valor ganho na Justiça. Presidente Jair Bolsonaro comemora uso dos recursos para o programa eleitoreiro "Auxílio Brasil". Projeto terá que passar ainda pelo Senado.

Presidente Bolsonaro usou a força da caneta$$$ para aprovar seu projeto. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado.
Presidente Bolsonaro usou a força da caneta$$$ para aprovar seu projeto. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado.

Educação | Por 312 votos a favor e 144 contra, Pec 23/2021 foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (3) no Plenário da Câmara. Presidente Jair Bolsonaro — maior interessado na Pec do Calote — usou sua podero$a caneta para persuadir parlamentares "indecisos" a aderir à proposta. Promessa de cargos e mais dinheiro para emendas foram usados quase sem limite, segundo bastidores dos próprios beneficiados em Brasília.

Programa eleitoreiro

Com aprovação da medida, recursos oriundos do calote nos professores e outros credores da União poderão serão usados para financiar o programa eleitoreiro "Auxílio Brasil" em 2022, cujo objetivo-alvo é tentar levantar a popularidade do presidente, sobretudo no Nordeste, onde é odiado pela maioria do povo.

Professores no prejuízo

Professores estão entre os mais prejudicados com a aprovação do projeto. Após o anúncio, veja o que essa Pec implica para eles.

Pec emperra indenizações do Fundef e de outros credores da União

Medida aprovada prevê que:

  • pagamento dos recursos possam ser adiados ad infinitum, através de vários mecanismos, como por exemplo aquisição de imóveis da União, processo burocrático que leva muito tempo. Quando um prefeito ou governador for comprar um desses bens com os recursos que têm direito a receber do Fundef, depois vender e pagar a parte dos professores, muitos infelizmente já terão morrido.
  • no caso específico do pagamento de precatórios do Fundef previsto para 2022, possibilidade de parcelamento da seguinte forma: 30% em 2022; 30% em 2023; e 40% em 2024. Isto envolve mais direitamente os estados da Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas
  • a Pec 23 também diz que o valor devido pela União pode ser tesourado em até 40% para quem não aceitar o parcelamento do que ganhou na Justiça. É a institucionalização de um roubo, literalmente.

Mas nem tudo está perdido, conforme veremos após o anúncio.

Senado

Pec 23/2021 ainda terá que passar pelo Senado, onde são necessários — no mínimo — 49 votos para aprovação. Segundo setores da grande mídia noticiam, senadores podem rejeitar a proposta.

Mobilização

O Dever de Classe opina que não é bom confiar. O presidente Jair Bolsonaro certamente usará novamente sua caneta milagrosa para também convencer os senadores. O melhor a fazer é mobilizar todos os interessados na derrota do projeto, em particular os professores.


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