Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
Portaria que define reajuste do magistério pode sair antes do Natal
19/12/2025
Em 2024, saiu dia 23 de dezembro, mas pode ser divulgada até dia 31; é esse documento que mostra se haverá mesmo correção e qual índice a ser aplicado em 1º de janeiro
Categorias: piso do magistério, educação, economia
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Por Redação
Segundo uma leitora do Dever de Classe, Portaria Interministerial que define o Piso do Magistério para 2026 pode sair antes do Natal. Ela nos disse em um e-mail:
"Tenho uma parenta que trabalha no MEC em Brasília, e ela garante que o ministro Camilo Santana quer resolver isso logo antes do dia 24."
Tem sentido, vez que o ano aproxima-se do fim. Em 2024, essa portaria saiu dia 23 de dezembro, mas pode ser divulgada até dia 31; é esse documento que mostra se haverá mesmo correção e qual índice a ser aplicado em 1º de janeiro.
Entenda com detalhes mais abaixo
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Base de Cálculo
Com base no artigo 5º da lei 11.738/2008, "a atualização do piso é definida pela diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores."
Na prática, essa base de cálculo fica assim, para 2026:
- VAAF FUNDEB 2024 – R$ 5.648,91 (Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024)
- VAAF-FUNDEB 2025 – ? (Portaria Interministerial MEC/Fazenda a ser divulgada até dia 24, segundo nossa leitora)
- CRESCIMENTO de 2025 em relação a 2024: ?
- ÍNDICE (%) DO REAJUSTE DE 2026: ?
- VALOR NOMINAL para jornada de 40 horas semanais: ?
Quando essa portaria 2025 sair, todas essas interrogações serão preenchidas. Pelo que a colega falou, está perto disso acontecer. Vamos aguardar.
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Ambos os direitos foram reconhecidos pelo Supremo como constitucionais, com efeito erga omnes, isto é, gestores são obrigados a cumprir, o quem nem sempre ocorre e leva o docente a perder dinheiro e dar aulas a mais.
De forma correta, o gestor citou a lei que instituiu o piso nacional e a portaria interministerial que definiu o percentual de correção, independentemente do anúncio oficial do MEC, que não é obrigatório. Medida vale já para este mês de janeiro.
Segundo justificativa do senador Randolfe Rodrigues na apresentação do próprio projeto, é urgente que o governo federal assegure de forma direta pelo menos essa fração do piso do professor. Rodrigues é autor da iniciativa.
Um documento foi enviado ao Gabinete do Ministro Camilo Santana, com cópia para a chefia de gabinete. Dentre as razões elencadas, o fato de a atualização salarial ser em primeiro de janeiro, a tradição desde 2010 e o silêncio de prefeitos e governadores sobre a questão, embora portarias interministeriais definam índice de 14,95% para este 2023.
Grupo de docentes está em Brasília e se articula para entregar documento ao ministro da Educação Camilo Santana. Dentre as reivindicações, anúncio oficial imediato do reajuste de 14,95%, mais verbas para a pasta e pressão sobre prefeitos e governadores para que cumpram a lei e evitem paralisações em todo o País. Albetiza Moreira —...
Pagamento é para cair direto na conta de cada docente das redes públicas da educação básica de estados, DF e municípios. Iniciativa é do senador Randolfe Rodrigues e está em tramitação no Senado.
O VAAF-MIN de R$ 5.208,46 teria implicações somente para 2024. Entenda melhor a questão ao final desta matéria.
Expectativa é que Camilo Santana anuncie muito brevemente, vez que o percentual de 14,95% é para viger em 1° de janeiro. Embora não seja obrigatório do ponto de vista legal, prefeitos e governadores exigem que o MEC faça tal anúncio.