Em e-mail ao Dever de Classe, pesquisador cita declaração de Lula sobre "efeito irrelevante" do tarifaço de Trump no Brasil e afirma que correção abaixo de 10% será fraude
Categorias: piso do magistério, educação, economia
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Reajuste do magistério deve ser sair antes do fim do ano. Há inclusive expectativa de que seja anunciado ainda nesta terça-feira (23).
Isso tem sido motivo de controvérsias, inclusive em matérias aqui mesmo no Dever de Classe. Fala-se em reajuste zero, 1% e 10% ou 15%.
Em e-mail ao Dever de Classe, o professor carioca Júlio Cézar C Mendes diz que reajuste abaixo de 10% para o piso do magistério será fraude. O educador, especialista em políticas públicas, cita uma fala desta terça-feira (23) do próprio presidente Lula (PT) para justificar suas ponderações e rebater o argumento de quem fala em correção menor.
Leia mais abaixo.
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"O presidente Lula (PT) foi claro em matéria hoje (23) em O Globo:
— O ano termina bem. O preço do alimento está caindo, as pessoas estão voltando a acessar coisas que ficaram mais caras. Mesmo a taxação que os Estados Unidos fizeram contra o Brasil terminou sendo irrelevante — afirmou nesta terça-feira. (Grifos nossos). Leia AQUI.
Ora, o tarifaço de Trump é o principal argumento usado pela CNTE para estimar reajuste do magistério abaixo de 1%. Veja o que a entidade diz em matéria publicada em setembro:
"Pelo atual critério da Lei 11.738/08 (art. 5º), a estimativa para atualização do piso em 2026 está em 0,85%. O custo aluno do Fundeb (VAAF), que serve de referência para os reajustes anuais, decresceu de R$ 5.699,17 para R$ 5.697,00 entre abril e agosto deste ano, e a projeção para até o fim do ano não é animadora tendo em vista a recente revisão do PIB nacional em função do tarifaço norte-americano e da alta taxa de juros que afetam a economia."
Ora, o tarifaço, como o próprio presidente Lula diz, foi irrelevante, ou seja, não afetou quase nada a economia, tanto que a arrecadação do governo federal cresceu, ICMS cresceu, FPM e FPE cresceram e Fundeb cresceu também. Tudo cresceu. Como pode falar em reajuste de menos de 1%? Isso poderia ter sentido no primeiro semestre e até agosto. Hoje não.
Quanto à "alta taxa de juros" citada também na matéria da CNTE, não custa lembrar que em 2022, taxa de juros fechou o ano em 13,75%, altíssima também, tal como é hoje. E o reajuste do magistério foi de 33%. É só pesquisar.
Não há, portanto, argumento para reajuste pequeno. Abaixo de 10% será fraude!"
O Dever de Classe deixa claro que a fala do professor não representa necessariamente o que acreditamos em relação ao tema. No entanto, não há como não reconhecer que os argumentos do colega são bem convincentes. Vamos o reajuste sair
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O fim ou redução gradual de cerca de apenas 7,5% de renúncias tributárias dadas pela União a grandes grupos econômicos — geraria caixa suficiente para cobrir os R$ 37,2 bilhões suficientes para manter o benefício pago diretamente da União para as contas bancárias dos professores, e sem criar novos impostos
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Para educadora, o atual piso do magistério é absurdamente baixo para a complexidade e exigências que se faz todo dia a quem tem de cuidar de crianças, adolescentes e adultos, por isso deveria ser pelo menos R$ 7.687,01
Embora a lei do piso mencione formação em nível médio (Modalidade Normal), a quase totalidade das redes públicas exige Licenciatura Plena, aplicando os R$ 5.130,62 como vencimento inicial para professores altamente qualificados (graduados, pós-graduados, mestres e doutores)
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