PL 3.704/20: professores de escolas públicas e privadas serão obrigados a fazer teste para Covid-19

14/07/2020

Exame é para ocorrer na retomada das aulas presenciais e atingirá também funcionários de escolas.

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Imagem: aplicativo Canva.
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Educação | O Projeto de Lei 3704/20 torna obrigatória a testagem para Covid-19 de professores e funcionários de escolas públicas e privadas. Exame é para ocorrer antes da retomada das atividades escolares. O texto, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. Continua, após o anúncio.

Segurança

"A proposta visa a dar maior segurança a professores, funcionários, alunos e pessoas que trabalham no estabelecimento de ensino, preservando a saúde de todos com medida relativamente simples, que é a testagem ou o exame laboratorial para diagnosticar a presença do coronavírus", explica Costa.

Conforme o texto, os resultados dos exames deverão estar disponíveis nas secretarias dos estabelecimentos de ensino para conhecimento das autoridades de fiscalização. O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de Saúde e de Educação deverão regulamentar a medida, que correrá à conta de dotações orçamentárias próprias.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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