Desde 2013, o STF considerou como constitucional a Lei do Piso Nacional dos professores. O mesmo Supremo decidiu ainda que o critério de reajuste anual também está de acordo com a Constituição Brasileira. Tal decisão se deu em fevereiro de 2021, isto é, já na vigência do novo Fundeb.
É a mobilização que vai garantir o reajuste do magistério

Educação | Que ninguém se engane. Reajuste de 33,23% para o magistério só será cumprido se houver uma forte mobilização da categoria em todo o Brasil. Embora a batalha na Câmara pela manutenção da forma de correção do piso esteja "sob controle", outras manobras certamente virão por parte de estados e municípios..
Para as professoras piauienses Albetisa Moreira e Ana Brito, a saída para receber o reajuste é a organização de uma Greve General.
No entendimento correto da dupla de educadoras, um forte movimento em todo o Brasil é o método mais eficaz para convencer prefeitos e governadores a cumprir o que diz Lei do Piso Nacional do Magistério. Continua, após o anúncio.
Para que uma mobilização consistente ocorra, é necessário que as entidades que representam os trabalhadores em educação atuem.
Neste sentido, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos afiliados têm agido em todo o País. Em 2022, certamente a luta continuará a ser feita.
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