Fundeb cresceu até 30% em maio
Na comparação com abril também houve queda em alguns estados. No geral, no entanto, prevaleceu a elevação de recursos.
Números indicam que poderá haver sobras de recursos para abono em dezembro
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evantamento feito nos Demonstrativos do Fundeb Anual e Mensal pelo professor Caio S Freitas mostra que houve significativo aumento de receitas nos nove primeiros meses deste ano nas contas desse fundo nos estados, na comparação com mesmo período de 2023. O docente é leitor do Dever de Classe e especialista em políticas públicas. Veja:
Tais números foram calculados a partir do Demonstrativo Mensal dos valores efetivamente depositados às contas do FUNDEB pelas Unidades Transferidoras, por Unidade Federada e Origem dos recursos, cuja fonte é o site do Banco do Brasil
Segundo o autor do levantamento, tal crescimento indica que poderá haver sobras de recursos para abono em dezembro, caso entes não gastem até lá no mínimo 70% dos recursos com pessoal da educação.
Levando-se em conta que em 2024 o reajuste do magistério é de apenas 3,62%, é bem provável que sobrem mesmo recursos. Sobre isso, o docente sugere que categoria acompanhe os números através dos Conselhos do Fundeb de sua região.
Até quinta-feira, o professor Caio promete apresentar uma tabela geral com os dados detalhados por cada Estado.
Na comparação com abril também houve queda em alguns estados. No geral, no entanto, prevaleceu a elevação de recursos.
Segundo dados do Comsefaz, a educação pública deverá perder cerca de R$ 21 bilhões anuais e o Fundeb será penalizado duplamente.
Categoria precisa fiscalizar para saber se não há desvio ou sobras que poderão ser usadas para rateio no final do ano.
Lei 14.325 foi sancionada pela presidência da república e publicada no Diário Oficial da União. Estados, municípios e DF devem destinar no mínimo 60% dos recursos para os educadores. Matéria aborda as principais perguntas e respostas sobre tal questão.