Majoração de recursos — muito significativa — é também favorável ao reajuste previsto para o magistério em janeiro de 2022.
Perguntas e respostas mais frequentes sobre rateio do Fundeb
30/11/2025
Sobras de recursos têm de ser distribuídas para professores e demais profissionais da Educação
>> Categorias: piso do magistério / educação / economia / política
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Por Redação / Após notícia publicada no Dever de Classe sobre rateio do Fundeb para profissionais da Educação, temos recebido muitos e-mails sobre o tema. Todos os estados, DF e municípios são obrigados a pagar? Quem tem direito? Aposentados recebem? São muitas dúvidas.
Perguntas e respostas mais frequentes
Abaixo, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.
>> Leia também: Servidores da Educação recebem R$ 20.975 de rateio do Fundeb
Rateio do Fundeb
(LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020)
1. O que é o rateio do Fundeb?
É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
2. Quem tem direito?
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
3. Servidores temporários têm direito?
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
4. Aposentados recebem?
Não. Só quem está em efetivo exercício.
5. Qual o valor?
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
6. Como saber se sobraram recursos para rateio?
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.
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Mais recentes:
Modo atual de cálculo tem sido vantajoso para o magistério desde 2010, quando o piso passou a ser reajustado. Alteração elimina ganho real.
Todo apoio à professora baiana
20/11/2021
É preciso limpar as escolas públicas do veneno fascista espalhado por extremistas de direita, como Jair Bolsonaro e o bando do MBL e Kim Kataguiri.
Para o líder maior da Câmara, não há espaço para aumento de servidor federal e Reforma Administrativa não será votada porque o presidente não se empenha no projeto.
Mobilização já tem datas marcadas e CNM está inscrevendo os gestores para o ato. Expectativa dos organizadores é que um grande número de prefeitos compareçam.
Valor mantém a tendência de alta ocorrida neste ano e é um indicativo muito positivo para o reajuste do magistério a ser cumprido logo no início de 2022.
Mal estar, no entanto, é necessário para ajudar na segurança sanitária de professores e demais que estão no dia a dia das escolas.
Órgão é a maior e mais respeitada organização representativa de Trabalhadores em Educação do Brasil, com entidades afiliadas em todo o País. Conta em seus quadros com experientes dirigentes sindicais e uma sólida e capacitada Assessoria Técnica e Jurídica.
Recursos cresceram a partir deste 2021. Planos de carreira do magistério devem ser atualizados para que os percentuais mínimos destinados aos professores e demais funcionários possam ser aplicados sem sobras ao longo do ano. Caso isso não seja feito, gestores terão de devolver dinheiro em forma de abono.
Se tal fato ocorrer, marcará a primeira vez que dinheiro destinado a docente estadual e municipal será usado para aumentar salário de funcionário da União.