Nova consulta ao BB indica mais sobras do Fundeb para os docentes

Majoração de recursos — muito significativa — é também favorável ao reajuste previsto para o magistério em janeiro de 2022.

Educação | Novo levantamento feito a partir de dados disponibilizados pelo Banco do Brasil (BB) revela que houve significativa alta nos recursos do Fundeb distribuídos aos estados nos primeiros 20 dias deste mês, se comparados ao mesmo período de 2020. Apenas dois entes não tiveram crescimento de verbas desse fundo. Para a ampla maioria, majoração é uma boa tendência que se mantém desde o início do ano, o que favorece inclusive o reajuste do magistério em janeiro de 2022, cujo percentual de correção é 31,3%. Ao final da matéria, veja tabela com números de seu Estado.

Devolução aos professores

Se em 2021 não houve reajuste do piso nacional da categoria, e planos de carreira da Educação Básica de estados e municípios não foram atualizados para absorver todos os recursos do fundo — como reza a Constituição Federal (Art. 212-A, XI) —, eventuais sobras de verbas previstas e não gastas neste ano devem ser devolvidas aos professores. Continua, após o anúncio.

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Mínimo de 70%

É importante salientar que as sobras a que nos referimos aqui são dos 70% que, no mínimo, devem ser gastas durante o ano com os educadores e pessoal de apoio à docência. 

Os outros 30% são para pagar  o corpo técnico-administrativo, e raciocínio de devolução do que não for gasto deve ser o mesmo. Em nossa opinião e entendimento de especialistas, é o mais justo a fazer.

Abono

Abaixo, após a enquete, confira os números do seu Estado e busque orientações em seu sindicato sobre eventuais sobras de recursos que devem voltar aos professores e demais funcionários, em forma de abono. 

Fundeb: Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação - vinte primeiros dias de novembro de 2020 X vinte primeiros dias de novembro de 2021

Fonte: Banco do Brasil (R$)

Acre

2020: 46.577.813,37 / 2021: 59.579.505,47 +27,91% 

Alagoas

2020: 42.275.988,15 / 2021: 59.236.784,48  +40,11%

Amapá

2020: 46.255.167,68 / 2021: 57.500.959,37 +24,31%

Amazonas

2020:  53.737.804,30 / 2021: 70.975.258,09 +32,07%

Bahia

2020: 187.367.304,42 / 2021: 251.979.327,05 +34,48%

Ceará

2020: 70.824.934,71 / 2021: 106.800.436,57 +50,79%

Distrito Federal

2020: 156.129.179,17 / 2021: 193.770.621,50 +24,10%

Espírito Santo

2020: 60.234.457,58 / 2021: 69.013.104,78 +14,57%

Goiás

2020: 196.461.430,38 / 2021: 248.401.576,61 +26,43

Maranhão

2020: 41.252.094,38 / 2021: 60.570.011,77 +46,82%

Mato Grosso

2020: 144.389.030,73 / 2021: 192.793.756,63 +33,52%

Mato Grosso do Sul

2020: 66.710.537,99 / 2021: 83.102.024,15 +24,57%

Minas Gerais

2020: 630.340.476,90 / 2021: 784.786.296,27 +24,50%

Pará

2020: 125.984.078,24 / 2021: 157.985.620,61 +25,40%

Paraíba

2020: 55.443.270,71 / 2021: 71.486.383,83 +28,93%

Pernambuco

2020: 133.027.469,73 / 2021: 169.247.980,77 +27,22%

Paraná

2020: 329.503.073,30 / 2021: 329.989.932,18  +0,14%

Piauí

2020: 43.549.709,26 / 2021: 55.060.848,61 +26,43%

Rondônia

2020: 49.464.600,95 / 2021: 63.611.005,26 +28,59%

Roraima

2020: 29.227.024,66 / 2021: 42.573.856,67 +45,66%

Rio Grande do Norte

2020: 67.323.116,19 / 2021: 77.883.787,22 +15,68%

Rio Grande do Sul

2020: 306.656.217,91 / 2021: 314.770.523,82 +2,64%

Rio de Janeiro

2020: 285.752.025,15 / 2021: 297.455.903,85 +4,09%

Santa Catarina

2020: 172.461.449,93 / 2021: 171.797.142,89 -0,38%

São Paulo

2020: 839.313.227,31 / 2021: 1.027.371.635,79 +22,40%

Sergipe

2020: 46.154.327,85 / 2021: 61.922.984,40 +34,16%

Tocantins

2020: 67.718.808,79 / 2021: 64.871.469,25 -4,20%  

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