Contador explica proposta de mudança no reajuste do professor

20/11/2021

Modo atual de cálculo tem sido vantajoso para o magistério desde 2010, quando o piso passou a ser reajustado. Alteração elimina ganho real.

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Piso do Magistério tem de continuar a ser reajustado anualmente pelo mesmo índice de crescimento do Custo Aluno. Imagem: aplicativo Canva.

Educação | Consultado pelo Dever de Classe, o contador Fábio P L Costa explica com detalhes e dados importantes o que de fato significa a proposta de alteração no cálculo do piso do magistério que prefeitos e governadores pressionam os deputados a fazer. Dias 14 e 15 de dezembro terá inclusive agitação de gestores em Brasília para forçar aprovação dessa pauta. Confira o que diz o especialista, após o anúncio.

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O que de fato representa a proposta de prefeitos e governadores para o piso do professor?

A proposta é simples e está num Projeto de Lei que tramita já há algum tempo na Câmara. O PL nº 3776/08 reza que o reajuste anual do professor deixa de ser pelo mesmo índice de crescimento do Custo Aluno e passa a ser pelo INPC acumulado dos últimos doze meses, a inflação oficial do governo. Mudança é péssima para o magistério.

Explique por quê...

Vou dar os números dos reajustes desde 2010 e comparar com a inflação de cada ano anterior. Assim, dá para ver o ganho real obtido pelos professores, ganho este que a proposta dos prefeitos e governadores quer eliminar já a partir do reajuste previsto para o próximo ano. Confira após o anúncio.

Reajustes do magistério pelo Custo Aluno X Inflação do Ano Anterior e Ganho Real para o Docente - GRD (%)

2010: 7,86 X 4,31 - GRD: 3,35
2011: 15,84 X 5,91 - GRD: 9,93
2012: 22,22 X 6,50 - GRD: 15,72
2013: 7,97 X 5,84 - GRD: 2,13
2014: 8,32 X 5,91 - GRD: 2,41
2015: 13,01 X 6,41 - GRD: 6,06
2016: 11,36 X 10,67 - GRD: 0,69
2017: 7,64 X 6,29 - GRD: 1,35
2018: 6,18 X 2,95 - GRD: 3,23
2019: 4,17 X 3,75 - GRD: 0,42
2020: 12,84 X 4,31 - GRD: 8,53
2021: 0 X 4,52 - GRDnegativo: 4,52
*2022: 31,3 X 11 GRD: 20,3 - *Previsões. Continua, após o anúncio.

Os números mostram um saldo positivo, a não ser neste ano. Por quê?

Em 2021 não houve reajuste porque o presidente Bolsonaro alterou para baixo o Custo Aluno de 2020. Com isso, aumento previsto de 6% foi abortado. E só houve o saldo positivo nos demais anos porque a correção é pelo Custo Aluno. Se fosse do jeito que prefeitos e governadores querem fazer, docentes não teriam tido nenhum ganho real, pois somente a inflação seria reposta. E eles vão a Brasília exatamente para tentar trocar o reajuste de 31,3% de 2022 pela taxa de inflação prevista para este ano, cerca de 11%. Todo mundo de olho.

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