Verba cresceu; é possível pagar reajuste de 31,3% aos professores em 2022, diz especialista

Recuperação da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb, aumento da complementação da União e previsão de R$ 156,6 bilhões para a Educação em 2022 garantem correção do magistério.

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Educação | O Dever de Classe consultou o economista Cláudio P Nogueira sobre o reajuste de 31,3% para o magistério em 2022. Tal percentual é efeito de Portaria Interministerial assinada por Milton Ribeiro (MEC) e Paulo Guedes (Economia), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de setembro de 2021 (sábado).

Há dinheiro para pagar

Embora prefeitos e governadores já comecem a fazer o costumeiro terrorismo em torno do assunto, o especialista diz que estados e municípios terão como cumprir essa correção salarial. Após o anúncio, ele mostra dados oficiais sobre a questão.

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Prefeitos e governadores têm como cumprir esse reajuste de 31,5%?

Claro que sim, até porque é lei e há recursos previstos para isso. Em 2021, houve uma relativa recuperação dos tributos que compõem o Fundeb, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). 

Além disso, o novo Fundeb prevê aumento da complementação da União para esse fundo. Saiu de 10% para 23%, de forma gradativa, com repercussão já neste ano, como se vê abaixo:

• 2021 sobe de 10% para 12%; 
• passando para 15% em 2022; 
• 17% em 2023; 
• 19% em 2024; 
• 21% em 2025; e 
• 23% em 2026.

Tem mais alguma previsão de aumento de receitas?

Sim, sim, claro que tem. Um outro dado importante sobre verbas para educação pode ser conferido na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLOA), encaminhada em 31 de agosto pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional. "Segundo o projeto, o montante destinado à Educação para o próximo ano seria de R$ 156,6 bilhões, um aumento de 8% em relação a 2021." (Trecho da análise do Orçamento da Educação na PLOA 2022 feita pelo Todos pela Educação, 14/09/2021).

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Tem mais alguma coisa?

Veja o que diz também a análise do Todos pela Educação: "Em relação à Educação Básica, especificamente, do total da PLOA 2022, 37% estão destinados à etapa — R$ 57,1 bilhões. Em relação a 2021, o valor reservado a essa etapa teve um aumento de 28%.

Não tem, portanto, essa história de que não podem cumprir o reajuste de 31,3% dos educadores em 2022. O dinheiro está aí para quem quiser enxergar. Magistério deve exigir seu direito.

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