Medida é para ser aplicada nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas.
Abono geral: sobras de recursos podem ir além do Fundeb
09/12/2021
Ao conceder abono a todos os servidores da educação — e não apenas aos professores —, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) provou que recursos de outras fontes para pagar profissionais da educação podem não estar sendo gastos plenamente. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
Educação | O prefeito de Belém — Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) — anunciou abono de mais de 9 mil reais aos profissionais da Educação de seu município.
A novidade é que o benefício não é só para os professores e pessoal de apoio à docência, como coordenadores, supervisores e outros, tal como ora ocorre em várias localidades do País. Leia aqui, aqui e aqui.
Além destes, zeladores, merendeiras, vigias, técnicos-administrativos e demais funcionários que integram o ambiente escolar também serão contemplados.
De onde vêm os recursos? O psolista Edmilson Rodrigues esclarece: sobras do Fundeb e do percentual constitucional mínimo de 25% que Distrito Federal, estados e municípios devem gastar na Educação. Continua, após o anúncio.
O que ocorreu em Belém em relação a sobras de recursos — não apenas do Fundeb — deve ser realidade também em todos os estados e municípios do País. Por razões simples, a seguir.
Não têm ocorrido aumentos salariais para os servidores ou ampliação física das redes de ensino, o que leva a crer que nem todo o montante de dinheiro deve estar sendo gasto, tal como provou Edmilson Rodrigues, ao anunciar abono geral para a pasta da Educação.
Diante disso, portanto, é preciso que sindicatos da categoria exijam de prefeitos e governadores prestações de contas detalhadas dos recursos — do Fundeb e do mínimo constitucional referido, e de como estão sendo gastos.
Em caso de sobras — que certamente existem — o correto é fazer o que o prefeito do PSOL fez. Nada mais justo.
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