PL cria novo piso nacional na educação

03/12/2021

Projeto beneficia mais de 1 milhão de servidores técnicos administrativos das escolas públicas da educação básica de estados e municípios. Inicial corresponde a 75% do piso nacional do(a) professor(a) e será corrigido anualmente pelo mesmo índice de correção do magistério, isto é, o custo aluno.

Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) é a relatora do projeto. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) é a relatora do projeto. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

Educação | Projeto de Lei que instituiu o piso salarial profissional nacional para mais de 1 milhão de servidores da educação básica pública de estados e municípios estará na agenda da Comissão de Educação da Câmara (CE) na próxima terça-feira (7). 

PL nº 2531/2021 é de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS). A relatora é a parlamentar Professora Marcivania (PCdoB-AP). 

Inicial corresponde a 75% do piso nacional do(a) professor(a) e correção anual será com base no custo aluno, mesmo índice de atualização do piso nacional do magistério Continua, após o anúncio.

Salário

O valor do piso proposto pelo projeto de lei é R$ 2.164,68, e equivale a 75% do piso salarial nacional do(a) professor(a). A jornada será no máximo 40 horas semanais. Quem tem jornada menor, recebe proporcional à mesma.

Correção

Projeto original diz que a correção se dará todo mês de janeiro pela inflação. Substitutivo da relatora, no entanto, propõe que seja pelo custo aluno, mesmo índice de atualização do piso nacional do magistério. Continua, após o anúncio.

Beneficiados

De acordo com dados do projeto, serão beneficiados mais de 1 milhão de profissionais nos quadros técnicos e administrativos das escolas públicas estaduais e municipais, sendo cerca de 300 mil nas primeiras e 777 mil nas últimas.


Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite para deixar também uma contribuição para o nosso site.

Faça uma pequena doação de um valor qualquer para que possamos continuar a manter este site aberto. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.

Chave para Pix

E-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt

Siga-nos!

Mais recentes sobre educação...

Educadores repudiam descontos de salários e querem que o Sinte-Pi promova ação prática e urgente para que a governadora Regina Sousa (PT) reponha imediatamente o dinheiro cortado dos professores. Docentes exigem também que lotação original seja mantida.
"A lei do piso se transformará em mais uma norma sem sentido real". "Decisão se estenderá a todos os entes — estaduais e municipais." Ministro "Xandão" chegou a conclusão inusitada após embarcar em "informações e tese distorcidas prestadas pelo Estado do Pará". Avaliação consta em nota assinada pelo experiente advogado Walmir Brelaz, do Sintepp/Pa....