Projeto abre também brechas para ações persecutórias dentro das escolas. Mas há 'pontos positivos', diz especialista.
Greves contra retorno às aulas presenciais crescem com adesão das maiores redes do Brasil
06/02/2021
Professores e demais profissionais do magistério não aceitam voltar às escolas antes que vacinação esteja consolidada no Pais, inclusive em relação aos alunos.
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Pessoal do magistério não quer e nem deve correr o risco de se contaminar com Covid. Foto: aplicativo Canva.
Educação | Greves contra o retorno às aulas presenciais crescem em todo o Brasil. Professores e demais profissionais do magistério não se sentem seguros de voltar às escolas antes que todos estejam vacinados, inclusive os alunos.
Movimento é mais forte nas redes de ensino de estados e municípios. Os dois maiores centros do País já aderiram às paralisações. Continua, após o anúncio.
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Adesão
Entre as grandes redes de ensino do País, pelo menos quatro já decidiram não voltar às escolas antes da vacinação. São elas:
- Rede Estadual do Paraná;
- Rede Estadual do Rio de Janeiro;
- Rede Municipal do Rio; e
- Rede Estadual de São Paulo.
Movimento nacional
Orientação nacional é não aceitar retorno das aulas presenciais em nenhum Estado ou município enquanto todo mundo não estiver vacinado, isto é, professores, funcionários de escolas e alunos. E há também a questão do reajuste do piso nacional do magistério. Continua, após o anúncio.
Reajuste do Piso Nacional
Além da gravíssima questão da Covid-19 e da exigência de vacinação para todos, professores da educação básica de estados e municípios querem também o reajuste do piso nacional do magistério. A atualização antes prevista de quase 6% foi zerada após o presidente Jair Bolsonaro publicar portaria em novembro de 2020.
Reajuste do Magistério 2021
Previsão até 25 de novembro de 2020: 5,89% de correção. Após essa data: 0% (zero).
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que diz essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.
Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.
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