"Dentre as fontes que compõem a cesta de recursos do Fundeb, o ICMS tem um enorme peso. Diminuí-lo trará impacto negativo para o pessoal da educação."
Portaria da Seduc diz que volta às aulas será 100% no modelo remoto; não há previsão de aulas presenciais
22/01/2021
Os professores não estão incluídos em nenhum dos três grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização do governo federal. Portanto, em todo o Brasil, o mais sensato é esperar a vacinação para retornar às escolas.
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Seria muito difícil manter a distância necessária entre crianças nas escolas, de modo a se evitar mais contágios por Covid-19. Imagem ilustrativa: arquivos Webnode.
Educação | A Secretaria de Educação do Estado do Piauí — Seduc-PI — publicou ontem (21) uma portaria que, se houver bom senso, deverá ser copiada em todo o Brasil. Diz o artigo 5º do documento, assinado eletronicamente pelo secretário Ellen Gera de Brito Moura:
"A Secretaria de Estado da Educação definiu que as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino iniciarão as aulas no formato exclusivamente REMOTO. Qualquer alteração será comunicada através de Ato Formal pelo Gabinete do Secretário de Estado da Educação."
A decisão é acertada. Os professores não foram incluídos em nenhum dos três grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização do governo federal. O Projeto de Lei nº 5.532/2020 — apresentado pelas deputadas do PSDB Mara Rocha (AC) e Rose Modesto (MS) — que busca corrigir isso, ainda está em tramitação.
Portanto, o melhor mesmo é esperar um pouco mais para retornar às escolas e exigir que o governador Wellington Dias (PT) e todas as demais autoridades da área da educação no Brasil deem as condições necessárias e suficientes para que os profissionais do magistério e os alunos possam ter de fato acesso a essas aulas remotas. Após o anúncio, veja um quadro geral da vacinação e quem está nos grupos prioritários em todo o País.
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O infográfico abaixo mostra um quadro geral da vacinação, inclusive com os grupos localizados como prioritários pelo Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Espera-se que o projeto das parlamentares seja aprovado e os professores, pessoas com deficiências e os profissionais da segurança pública possam também ser incluídos.
*O Brasil e a vacina contra a Covid-19
População: 211,8 milhões - IBGE 2020. Cada pessoa deve tomar duas doses, num prazo de 21 dias.
Para imunizar 100% da população, são necessárias 445 milhões de doses, já com previsão de perda de 5% na logística do armazenamento e transporte.
Mas há quem diga que as condições sanitárias seguras viriam com imunização de 60 a 70 por cento do povo.
Com estes percentuais, a necessidade de doses cairia de 445 milhões para 311 milhões. Continua, após o anúncio.
O ilusório e fantasma Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde prevê a vacinação de — apenas — 49,7 milhões de pessoas, divididos em 03 Grupos, necessitando de 104,3 milhões de doses.
No primeiro grupo estão: trabalhadores de Saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.
O segundo e terceiro grupos são formados por: pessoas de 60 a 74 anos e os portadores de Morbidades: Diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave (IMC≥40).
O Brasil — até agora — possui somente as 06 milhões de doses articuladas pelo Governo de São Paulo. O presidente Bolsonaro não viabilizou uma gota sequer da vacina até o momento. Quem não é de grupos prioritários, portanto, deve manter estoque de máscaras, álcool em gel e isolamento social. O contágio continua alto e, se depender do capitão, a fila não vai andar. É só bomba em cima da maioria do povo.
*Com dados de José Professor Pachêco, docente e advogado.
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