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Os professores não estão incluídos em nenhum dos três grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização do governo federal. Portanto, em todo o Brasil, o mais sensato é esperar a vacinação para retornar às escolas.
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Educação | A Secretaria de Educação do Estado do Piauí — Seduc-PI — publicou ontem (21) uma portaria que, se houver bom senso, deverá ser copiada em todo o Brasil. Diz o artigo 5º do documento, assinado eletronicamente pelo secretário Ellen Gera de Brito Moura:
"A Secretaria de Estado da Educação definiu que as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino iniciarão as aulas no formato exclusivamente REMOTO. Qualquer alteração será comunicada através de Ato Formal pelo Gabinete do Secretário de Estado da Educação."
A decisão é acertada. Os professores não foram incluídos em nenhum dos três grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização do governo federal. O Projeto de Lei nº 5.532/2020 — apresentado pelas deputadas do PSDB Mara Rocha (AC) e Rose Modesto (MS) — que busca corrigir isso, ainda está em tramitação.
Portanto, o melhor mesmo é esperar um pouco mais para retornar às escolas e exigir que o governador Wellington Dias (PT) e todas as demais autoridades da área da educação no Brasil deem as condições necessárias e suficientes para que os profissionais do magistério e os alunos possam ter de fato acesso a essas aulas remotas. Após o anúncio, veja um quadro geral da vacinação e quem está nos grupos prioritários em todo o País.
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População: 211,8 milhões - IBGE 2020. Cada pessoa deve tomar duas doses, num prazo de 21 dias.
Para imunizar 100% da população, são necessárias 445 milhões de doses, já com previsão de perda de 5% na logística do armazenamento e transporte.
Mas há quem diga que as condições sanitárias seguras viriam com imunização de 60 a 70 por cento do povo.
Com estes percentuais, a necessidade de doses cairia de 445 milhões para 311 milhões. Continua, após o anúncio.
O ilusório e fantasma Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde prevê a vacinação de — apenas — 49,7 milhões de pessoas, divididos em 03 Grupos, necessitando de 104,3 milhões de doses.
No primeiro grupo estão: trabalhadores de Saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.
O segundo e terceiro grupos são formados por: pessoas de 60 a 74 anos e os portadores de Morbidades: Diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave (IMC≥40).
O Brasil — até agora — possui somente as 06 milhões de doses articuladas pelo Governo de São Paulo. O presidente Bolsonaro não viabilizou uma gota sequer da vacina até o momento. Quem não é de grupos prioritários, portanto, deve manter estoque de máscaras, álcool em gel e isolamento social. O contágio continua alto e, se depender do capitão, a fila não vai andar. É só bomba em cima da maioria do povo.
*Com dados de José Professor Pachêco, docente e advogado.
Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. CNTE não aceita proposta do presidente Bolsonaro que acaba essas prerrogativas constitucionais.
Projeto simplesmente revoga o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 212 da Constituição, dispositivos que sustentam o fundo que mantém as escolas públicas e paga os salários do pessoal do magistério.
Medida atinge União, estados e municípios. Se aprovada, manutenção das escolas e ganhos dos profissionais do magistério podem ficar seriamente comprometidos. Saúde é também fortemente atingida.
"Nenhum aluno será bem sucedido em seus estudos universitários se não tiver uma boa formação na Educação Infantil, o que envolve o trabalho dos profissionais que atuam diretamente nessa importantíssima etapa escolar. Por isso é preciso pagá-los melhor."
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A questão é séria, pois não há sequer estudos que indiquem o grau de proteção da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca contra essa nova cepa que já começa a se alastrar por todo o Brasil. Volta das aulas presenciais pode agravar e muito o problema.
A previsão até novembro do ano passado era de uma correção de 5,89%. O presidente Bolsonaro adotou medida para cancelar tal correção, mas há ações na Câmara, MEC e Ministério Público Federal para que o direito dos educadores seja restabelecido.