Correção, de acordo com a lei, é em 1º de janeiro. A estas alturas, em março, professores devem radicalizar para receber os 14,95% de aumento.
Comissão do Senado aprova inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
>> Medida agora vai em regime de urgência para o Plenário e garante também piso nacional dos professores a esses profissionais
>> Projeto é de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
>> Categorias: Economia, Educação, Piso do Magistério
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>> Por Redação / Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, PL 2.387/2023 foi aprovado também pela Comissão de Educação (CE) dessa mesma Casa Legislativa, nesta terça-feira (9), com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Medida segue agora para o Plenário com pedido de urgência, o que significa que pode ser aprovado em definitivo sem mais muita demora.
Benefícios
De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o "projeto altera a Lei 11.738, de 2008, que trata do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a inclusão, docentes que atuam em creches, por exemplo, passam a ter direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira."
Leia também:
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Gestores impedidos de burlar a lei
Com o PL 2.387/2023, prefeitos e governadores ficarão impedidos de burlar a lei do piso. A prática de muitos é contratar professores da Educação Infantil "sob títulos como "monitores" ou "cuidadores", pagando salários inferiores ao piso nacional. Segundo Heleno Araújo, presidente da CNTE, "uma prática perversa e criminosa de prefeituras que descumprem as Leis Federais existentes, devem ser denunciados e penalizados por estes crimes". Essas fraudes estão com os dias contados.
Com informações de: Agência Senado
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Um dos objetivos do PNE até 2020 era equiparar o salário dos educadores da educação básica pública aos de outros servidores de mesma escolaridade.
Correção faz também com que todos os professores com carga horária de 20h recebam mais de 60% acima do piso nacional dos professores.
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Há dinheiro para o reajuste do magistério
Dinheiro do Fundeb é carimbado para folha de pessoal da educação. No mínimo, 70% dos recursos devem ser destinados a essa finalidade.
Quanto mais o tempo passa, mais complicado para o magistério fica a conquista da correção salarial de 2023.
Proposta de fazer "estudos" é só uma maneira de empurrar com a barriga para vem se cai no esquecimento.
Rafael Fonteles (PT) nivela todos por baixo, institucionaliza abono e mantém o PI como um dos estados que pior paga professores. Greve não está descartada.
Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional revela que estados não gastam nem o percentual mínimo imposto pela LRF para pagar o funcionalismo como um todo.









