PL altera a lei 11.738/2008 para reduzir a jornada de aplicação do piso de 40 para 30 horas semanais, além de prevê punição rigorosa a quem descumprir a legislação
O que ainda pode ser feito pelo reajuste do magistério
02/03/2023
Correção, de acordo com a lei, é em 1º de janeiro. A estas alturas, em março, professores devem radicalizar para receber os 14,95% de aumento.
PISO DO MAGISTÉRIO | Consultado pelo Dever de Classe, o economista Carlos N Sousa faz algumas ponderações sobre o reajuste de 14,95% para o magistério neste 2023. Diz ele que, "a estas alturas, em março, professores devem radicalizar se quiserem receber o aumento, pois a correção, por lei, é em primeiro de janeiro."
Após o anúncio, ele fala um pouco mais sobre o tema e mostra que há recursos para cumprir a lei do piso.
Magistério não pode abrir mão do reajuste de 2023, pois há recursos carimbados para garantir a correção. Imagem ilustrativa: Webnode.
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Em sua opinião, o que deve ser feito para que os professores recebam o aumento de 14,95% deste ano?
Por lei, a correção salarial é em primeiro de janeiro. A estas alturas, em março, professores que ainda não receberam devem correr se quiserem conquistar o aumento.
E o que deve ser feito na prática, em sua opinião?
Infelizmente, creio que para forçar prefeitos e governadores que infringem a lei do piso é preciso uma ação mais firme, como greve por tempo indeterminado, por exemplo. É possível também recorrer à Justiça, mas aí o processo é muito demorado.
Continua, após o anúncio.
Gestores dizem que não há recursos para pagar os 14,95% de forma linear...
Mentira. Basta consultar o site do Banco do Brasil. Os recursos carimbados do Fundeb vêm crescendo desde o segundo semestre de 2021. Além disso, a complementação da União neste ano sobe de 15% para 17%. Se a categoria for atrás, os recursos aparecem.
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João R P Landim Nt
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