Piso dos professores e novo Fundeb podem sofrer duros golpes esta semana na Câmara

19/07/2020

Enquanto o governo Bolsonaro propõe adiar fundo e desviar recursos para programa social, parlamentares querem rebaixar reajustes do magistério.

COMPARTILHE!

Publicidade

Educação Pública em perigo. Foto: Agência Brasil.
Educação Pública em perigo. Foto: Agência Brasil.

Educação | Esta semana pode ter um desfecho ruim para a educação pública e, em particular, para os profissionais do magistério. Segundo matéria da Folha de S.Paulo (18), o governo Bolsonaro quer que o novo Fundeb passe a vigorar só a partir de 2022, e ainda que parte dos recursos desse fundo seja desviada para um novo programa social a ser criado pelo governo, o Renda Brasil.

Por outro lado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) lidera um movimento para diminuir os reajustes do piso dos professores. Em recente live promovida pela "Genial Investimentos", Maia demonstra que quer pressa na votação de tal proposta. O parlamentar alegou que o aumento de 12,84% deste ano arruinou a economia de estados e municípios. Continua, após o anúncio.

Consequências ruins dos projetos

Caso o novo Fundeb seja adiado e parte de seus recursos seja usada para financiar o novo programa social, os prejuízos para a educação pública serão enormes, principalmente para os profissionais do magistério.

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) é a relatora da PEC 015/2015 que torna o Fundeb permanente. Para a Folha (18), ela disse que o adiamento: "Significaria um ano de 2021 sem Fundeb. Com a proposta de entrar em vigor só em 2022, vamos ter um apagão na educação pública, porque o Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica." Continua, após o anúncio.

A ideia do Maia em relação ao piso do magistério

Rodrigo Maia, por sua vez, propõe mudar a fórmula do cálculo do piso nacional. Em vez da correção pelo custo-aluno, como está na Lei Federal 11.738/2008, ele quer que o reajuste se dê apenas pela inflação oficial do governo. Com isso, o ganho real que os professores têm todo ano será eliminado.

Evolução

Desde 2010, quando o piso nacional do magistério começou a ser reajustado pelo custo-aluno, sempre houve ganho real acima da inflação para os professores. 

Em 2012, por exemplo, o reajuste foi de 22,22%, para uma inflação de 6,50%. O ganho real foi de 15,72%. Em 2020, para uma inflação de 4,31%, reajuste foi de 12,84% e o ganho real acima da inflação foi de 8,53%. Após o anúncio, veja o quadro geral.

É este ganho real que Rodrigo Maia propõe eliminar.

O Dever de Classe acompanhará toda a movimentação na Câmara sobre o Fundeb e o piso do magistério. Curta abaixo nossa página para receber as atualizações.

COMPARTILHE!

Faça uma pequena doação de qualquer valor, para ajudar a cobrir os custos de manutenção do site. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.

Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!

Anúncio

Mais recentes...

De uma família de classe média, nasceu em 27 de Março de 1960, no Rio de Janeiro. Talentoso desde muito jovem, artista atuou nos vocais da famosa Legião Urbana, grupo no qual foi também vocalista, violonista e líder.