Reajuste anual do piso, data-base, plano de carreira, climatização das escolas, segurança, concurso público e merenda escolar de qualidade; ninguém pode abrir mão
elo menos sete bandeiras são muito caras aos profissionais da Educação, professores e todos os demais. E também aos próprios alunos. Na última quarta-feira (23), durante mobilização nacional em defesa do ensino público, elas foram muito bem explicitadas, através de imagens, inclusive. São elas:
A seguir, confira com mais detalhes todas elas e compartilhe com seus colegas de redes sociais, caso concorde.
Assembleia de professores municipais do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Desde 2010, quando o piso nacional da categoria passou a ser reajustado pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, garantir tal correção salarial tem sido para os professores e demais profissionais do magistério uma das principais lutas. Por conta desse reajuste, muitos docentes conquistaram uma remuneração melhor, conforme se pode ver no link abaixo:
Há, no entanto, muitos prefeitos e governadores caloteiros, que burlam a lei do piso. Por isso, é fundamental não baixar a guardar e lutar.
Ainda sob este aspecto, é crucial lutar também pela criação do Piso Nacional dos Funcionária de Escolas. Leia mais sobre isso no link abaixo:
Um outro ponto fundamental, sobretudo para os professores, é a questão da data-base. Pela lei do piso, reajuste obrigatório é em primeiro de janeiro. É o que reza a legislação. Muitos prefeitos e governadores, contudo, enrolam e, quando pagam, já estamos de março para frente. No caso dos que não cumprem logo no primeiro dia do ano, pagamento tem de ser retroativo a tal data.
Sobre tal questão, o ministro Camilo Santana falou recentemente que vai enviar um projeto ao Congresso Nacional para mudar a data-se para o meio do ano. Leia sobre isso nos links abaixo:
Como se vê na imagem, manifestantes denunciam que "professor da Seduc de Tocantins tem a pior carreira do estado". Não é só neste estado, no entanto, que o Plano de Carreira não é bom. A regra é quase unânime em todo o Brasil. Lutar por um Plano de Carreira decente é outra luta fundamental dos profissionais da Educação. Na verdade, é a mais importante, pois se o plano for ruim, não há possibilidade de ascensão salarial consistente, mesmo se o prefeito ou governador cumprir os reajustes do piso do magistério ou dos funcionários, quando for aprovado.
O cartaz do estudante de Pernambuco serve para todo o Brasil. A maioria das nossas escolas públicas permanecem sem climatização e com várias outras deficiências, inclusive sanitárias. É horroroso e desgastante trabalhar em ambientes assim, pois isso contribui para o aumento do estresse e adoecimento ainda maior dos professores e dos próprios alunos. Ninguém deve baixar a guarda em relação a isso.
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A violência no interior das escolas é um dos problemas mais sérios que os professores enfrentam em todo o Brasil. Casos envolvem desde xingamentos, tapas a assassinatos de educadores. Exemplo estarrecedor a esse respeito aconteceu este ano em Caxias do Sul (RS), onde três adolescentes (dois meninos, de 15 e 14 anos, e uma menina, de 13 anos) esfaquearam uma docente dentro de uma escola municipal. Outro caso recente (2023), ocorreu na escola estadual Thomazia Montoro, cidade de São Paulo. Um aluno de 13 anos matou a facadas uma professora. É preciso livrar as escolas desse terror.
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Outra bandeira muito cara aos profissionais do magistério, principalmente para os professores, é a luta pela realização de concursos públicos e freio geral nas privatizações. Sem isso, escolas deixam de ser públicas, o que destoa do caráter próprio delas. Com isso, mobilizações se enfraquecem, pois terceirizados ficam inibidos na hora das lutas, sem contar que os salários pagos são inferiores aos dos efetivos.
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Outra bandeira primordial para as escolas públicas é a questão da merenda escolar. Aluno mal alimentado tem mais dificuldades para aprender. É preciso extinguir o cardápio à base de "sucos" e "biscoitos" artificiais, que na prática nem são sucos e nem biscoitos, e sim produtos tóxicos que só servem para envenenar os estudantes e todos os das escolas que os consomem diariamente. Merenda escolar tem de ser à base de frutas, verduras, legumes e outros alimentados selecionados e saudáveis.
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Pagamento deve ocorrer ainda neste mês de dezembro e será proporcional à jornada de trabalho do pessoal que compõe o magistério. Procuradoria-Geral deu Parecer favorável e um Projeto de Lei para disciplinar a divisão dos recursos será enviado à Assembleia Legislativa.
Magistério de todo o País que quiser se beneficiar de rateio deve acionar sindicatos, conselhos e órgãos federais. Prazo se aproxima do fim.
Entidade quer fazer forte pressão sobre parlamentares e prefeitos para que reajuste de 31,3% seja mantido.
Pauta já foi pré discutida a portas fechadas com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. CNM quer mobilização forte dias 14 e 15 e fala em mais de 600 inscritos para a agitação na capital do País.
"Sei que não vou receber, mas meus colegas vão e têm direito. Pelo que vi, há muito dinheiro a ser rateado no Brasil inteiro. Todo mundo deve abrir o olho em relação a isso", diz educadora pernambucana.
Pessoal do magistério de todo o Brasil têm de intensificar pressão em prefeitos e governadores. Para tanto, devem acionar sindicatos, conselhos, Ministério Público, Procuradoria Geral da República e parlamentares de oposição. Abono deve ser pago antes do fim do ano.
Abono sairá dia 27 deste mês, após Projeto de Lei passar por aprovação da Câmara Municipal de Vereadores. Valor é proporcional à jornada semanal de trabalho e pode chegar a R$ 25.654,00. Prefeito e Secretária de Educação justificam benefício com argumentos que valem e devem ser seguidos em todo o Brasil.
Número de prefeitos inscritos para agitação nos dias 14 e 15 na capital federal sobe de 400 para mais de 600, segundo Paulo Ziulkoski, comandante da CNM. Ziulkoski informa também que foi muito bem acolhido na casa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Caso gestores obtenham êxito na forte pressão que querem dar nos parlamentares,...
