Derrota do governo pode garantir indenização ao professor em 2022

25/11/2021

Segundo os próprios ministros do presidente Bolsonaro, chance de aprovação da Pec do Calote no Senado é bastante pequena.

Calote nos recursos dos professores pode furar no Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Calote nos recursos dos professores pode furar no Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Educação | Segundo a jornalista Bela Megale (O Globo, 25): "Ministros do governo Bolsonaro têm poucas esperanças que a PEC dos Precatórios seja aprovada no Senado. Em conversas com parlamentares, eles afirmam que hoje não há votos para a aprovação da medida."

Sobre isso, vários senadores falam abertamente que não dá para aprovar a Pec dos Precatórios dando calote no magistério, e estão inclusive com propostas alternativas ao projeto. Leia AQUI.

Indenização aos professores

Caso o governo seja mesmo derrotado no Senado, perspectiva de recebimento de indenizações do antigo Fundef por parte de docentes — já em 2022 — passa a ser real, conforme veremos, após o anúncio. Continua, após o anúncio.

Projeto já aprovado

Um primeiro passo já foi dado para que os profissionais do magistério recebam indenizações do antigo Fundef. No dia 10 deste mês foi aprovado na Câmara PL 10880/18. Medida determina que estados e municípios repassem — no mínimo — 60% do que receberem de precatórios desse fundo aos educadores. Indenização deve ser paga de uma vez só. Projeto ainda terá que passar pelo Senado. Continua, após o anúncio.

2022

Para 2022, já estava programado o pagamento integral de precatórios do Fundef para Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas. Com aprovação da Pec do Calote na Câmara, no entanto, quitação da dívida foi empurrada para 2024. Entenda melhor AQUI. Caso projeto seja derrotado no Senado, quitação total da dívida com esses estados volta para o próximo ano.

Dinheiro já na conta

Página do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra valores do Fundef já recebidos por vários estados. Dinheiro deve ser rateado com os professores tão logo o PL 10880/18 seja aprovado no Senado.

Neste caso, mesmo que a Pec do Calote obtenha êxito entre a maioria dos senadores, percentual de 60% do magistério estará garantido, pois o dinheiro já está na conta dos gestores. Veja os dados AQUI.


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