São sete projetos ao todo em tramitação, um no Senado e seis na Câmara; apenas um não prevê isenção de 100%; um outro, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores
Com Fundeb só em 2022, escolas públicas não abrirão em 2021, diz relatora da PEC 015/15
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Deputada Professora Dorinha diz que proposta do governo Bolsonaro levará a um apagão na educação pública.
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Educação | A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) faz um importante e sério alerta sobre a proposta do governo Bolsonaro de adiar o novo Fundeb para 2022. A parlamentar é a relatora da PEC 015/2015, que torna o Fundeb permanente. Ela diz que caso esse fundo seja adiado como quer o governo, haverá um apagão na educação pública e as escolas não funcionarão em 2021. Veja, após o anúncio.
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Alerta da relatora
Extraído de matéria da Folha de S.Paulo (18):
[Adiar] "significaria um ano de 2021 sem Fundeb. Com a proposta de entrar em vigor só em 2022, vamos ter um apagão na educação pública, porque o Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica. Então a gente vai dizer que, em virtude da dificuldade financeira, da pandemia, nós vamos fechar as escolas. Vocês fiquem em casa, já ficaram 2020, fica mais 2021."
O caso, como se percebe, é preocupante. Educadores devem ficar atentos. Esta semana será decisiva para os destinos do Fundeb e, consequentemente, para o funcionamento das escolas públicas e salários dos profissionais do magistério. Aguarde mais informações, a qualquer momento.
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