Quadro comparativo 2019/2020 mostra que verbas oscilaram um pouco para baixo, provavelmente porque a economia está parcialmente parada.
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Recursos do Fundeb de maio e abril deste ano oscilaram um pouco para baixo, se comparados com o mesmo período de 2019. Segundo Cézar S Noleto, especialista em finanças públicas, queda nas verbas de todos os estados provavelmente se deu porque a economia está parcialmente parada por conta da pandemia de Covid-19.
É com o dinheiro do Fundeb que professores e demais profissionais do magistério da educação básica pública são pagos. Após o anúncio, veja o quadro comparativo.
Quadro comparativo 2019/2020
Continua, após o anúncio.
Tramita no Congresso Nacional a Pec 15/2015. Projeto torna o Fundeb permanente e é crucial para a manutenção das escolas públicas de estados e municípios e o pagamento de milhões de trabalhadores em educação.
Umas das polêmicas em torno dessa Pec é o aporte da União para o Fundo. A CNTE e outras entidades ligadas à educação defendem que o Governo Federal saia dos 10% atuais para 40%.
O governo Bolsonaro e seu ministro Abraham Weintraub, no entanto, acenam com acréscimo de apenas 5%, e isto em 5 anos. Ou seja, a complementação da União sairia dos atuais 10% e passaria para 15%.
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"Descontada a inflação e o aumento zero em 2021, correção salarial do professor fica dentro da média possível de ser paga, tendo em vista também a boa majoração de recursos."
Parlamentar quer que, no mínimo, 15% da complementação da União a estados e municípios sejam destinados a esse fim. Um absurdo, pois já há medidas relativas a segurança em todas as redes de ensino.
Professor(a) não tem um dia. No mínimo, tem um ano letivo.
Segundo o projeto, no mínimo 90% dos professores das redes públicas devem ser efetivos e contratados via concurso público.
Majoração nas verbas do fundo desmonta discurso de prefeitos e governadores sobre reajuste do magistério previsto para janeiro de 2022.
Os dois polêmicos PLs têm autoria de Eduardo Bolsonaro e Kim Kataguiri e são exclusivos para professor e estudante de escola pública.