O que são esses benefícios? Quem tem direito? Aposentado pode receber?Quando será pago? É obrigatório para estados e municípios?
Evolução do Fundeb até mês 9 mostra forte alta em relação a 2023
08/10/2024
Números indicam que poderá haver sobras de recursos para abono em dezembro
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evantamento feito nos Demonstrativos do Fundeb Anual e Mensal pelo professor Caio S Freitas mostra que houve significativo aumento de receitas nos nove primeiros meses deste ano nas contas desse fundo nos estados, na comparação com mesmo período de 2023. O docente é leitor do Dever de Classe e especialista em políticas públicas. Veja:
- Total Geral 2023 até setembro: 155.535.331.252,25
- Total Geral 2024 até setembro: 192.007.845.483,64
- Diferença para mais: 36.472.514.231,39 ou 23,87%.
Tais números foram calculados a partir do Demonstrativo Mensal dos valores efetivamente depositados às contas do FUNDEB pelas Unidades Transferidoras, por Unidade Federada e Origem dos recursos, cuja fonte é o site do Banco do Brasil
Abono
Segundo o autor do levantamento, tal crescimento indica que poderá haver sobras de recursos para abono em dezembro, caso entes não gastem até lá no mínimo 70% dos recursos com pessoal da educação.
Levando-se em conta que em 2024 o reajuste do magistério é de apenas 3,62%, é bem provável que sobrem mesmo recursos. Sobre isso, o docente sugere que categoria acompanhe os números através dos Conselhos do Fundeb de sua região.
Tabela Geral
Até quinta-feira, o professor Caio promete apresentar uma tabela geral com os dados detalhados por cada Estado.
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"Sobras do Fundeb é dinheiro que deveria ter sido pago ao longo do ano e não foi. Se um valor que era para ter sido pago em janeiro foi quitado em dezembro, essa quitação deve ser atualizada. Afinal, um quilo de feijão ou litro de gasolina não ficam congelados à espera do professor receber o que tem direito", explica o especialista.....
As informações apresentadas referem-se a valores depositados entre 2013 e 2021. Com aprovação do PL 10880/18 na Câmara, em breve 60% dos recursos devem ir para os professores.
Medida obriga prefeitos e governadores a repassar percentual ao magistério. Pelo projeto, a remuneração terá caráter indenizatório e não será incorporada ao vencimento dos educadores. Ou seja, deverá ser paga de uma vez só.