Números indicam que poderá haver sobras de recursos para abono em dezembro
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evantamento feito nos Demonstrativos do Fundeb Anual e Mensal pelo professor Caio S Freitas mostra que houve significativo aumento de receitas nos nove primeiros meses deste ano nas contas desse fundo nos estados, na comparação com mesmo período de 2023. O docente é leitor do Dever de Classe e especialista em políticas públicas. Veja:
Tais números foram calculados a partir do Demonstrativo Mensal dos valores efetivamente depositados às contas do FUNDEB pelas Unidades Transferidoras, por Unidade Federada e Origem dos recursos, cuja fonte é o site do Banco do Brasil
Segundo o autor do levantamento, tal crescimento indica que poderá haver sobras de recursos para abono em dezembro, caso entes não gastem até lá no mínimo 70% dos recursos com pessoal da educação.
Levando-se em conta que em 2024 o reajuste do magistério é de apenas 3,62%, é bem provável que sobrem mesmo recursos. Sobre isso, o docente sugere que categoria acompanhe os números através dos Conselhos do Fundeb de sua região.
Até quinta-feira, o professor Caio promete apresentar uma tabela geral com os dados detalhados por cada Estado.
Congresso desfez medida do presidente Jair Bolsonaro e, com isso, a União terá que compensar recursos da Educação e Saúde retirados por conta da redução nas alíquotas de ICMS. É mais dinheiro no próximo para garantir pautas obrigatórias, como o reajuste do magistério.
Segundo anúncio da governadora Regina Sousa (PT), montante para este ano é de R$ 130 milhões. Em 2021, total foi de R$ 62 milhões. Com isso, valor individual para os profissionais da educação também deve crescer, provavelmente na mesma proporção.
No caso do rateio, corpo administrativo também tem direito e receberá perto de R$ 5 mil. Valores variam de acordo com jornada de trabalho.
Ideias fortalecem as receitas orçamentárias da União e o financiamento do setor educacional, com reflexo imediato e positivo no principal fundo que mantém as escolas públicas e a remuneração de seus profissionais.
